A Reforma Pombalina na Educação Brasileira

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Mapa Mental sobre A Reforma Pombalina na Educação Brasileira, criado por no dollmodel em 31-08-2015.
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Resumo de Recurso

A Reforma Pombalina na Educação Brasileira
  1. Desde a chegada em 1549, passando por todo o século XVIII onde ampliou e consolidou o monopólio sobre a educação, a Companhia de Jesus tornou-se uma das poderosas e influentes instituições no período colonial brasileiro.
    1. Com vários colégios e missões espalhadas por todo o território da América portuguesa e espanhola, os jesuítas impuseram através da educação religiosa uma determinada forma de pensar e ver o mundo baseada na fé e na moral católica.
      1. O crescente poder da Companhia de Jesus contrasta com um certo declínio econômico e financeiro de Portugal, a partir de meados do século XVIII. A rivalidade com outras potências coloniais como Holanda, Inglaterra e França e a decadência do comércio com o Oriente podem ser apontados como alguns dos fatores que levaram Portugal à crise.
        1. A descoberta do ouro, em fins do século XVII, deu condições ao Rei D. João V (1706-1750) de governar com enorme luxo e ostentação.
          1. A assinatura do Tratado de Methuen (com a Inglaterra) foi extremamente desfavorável para a economia portuguesa, pois elevou o déficit da balança comercial e inibiu o desenvolvimento da manufatura têxtil em Portugal.
            1. Em 1750, D. José I assume o trono português tendo Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, como o seu primeiro-ministro.
              1. Pombal ficou conhecido como um dos déspotas esclarecidos da Europa no século XVIII. O seu período da administração à frente do governo português ficou marcado pelo esforço no sentido de minimizar a crise econômica em seu país.
                1. Uma das políticas adotadas por Pombal foi tentar reduzir a dependência de Portugal dos produtos ingleses e reforçar os laços do pacto colonial com o Brasil, a colônia mais rica do já decadente Império português.
                  1. A Europa vivia um momento de grande efervescência cultural e ideológica: o Iluminismo. Pensadores como Voltaire, Montesquieu, Rousseau, Diderot, entre outros, produziram importantes obras centrando suas críticas na sociedade do Antigo Regime e suas estruturas políticas (o Absolutismo), econômicas (o Mercantilismo) e religiosas (o dogmatismo da igreja Católica).
                    1. Uma nova forma de pensar e ver o mundo focado na racionalidade e nos princípios liberais vai ganhar cada vez mais adeptos em toda a Europa.
                      1. Acreditava-se que a razão seria o instrumento capaz de “iluminar” o caminho dos homens, conduzindo-os a uma era de novos conhecimentos e de progresso para as sociedades e estados. Estava declarado, assim, o conflito entre a fé e a razão.
                        1. O Estado português, ainda centralizado nas práticas mercantilistas e no absolutismo monárquico, vai entrar em choque com a Igreja Católica em função da existência de interesses econômicos e ideológicos conflitantes. A situação no Brasil na segunda metade do século XVIII exemplifica muito bem aquele contexto histórico.
    2. Em 1750, foi assinado o Tratado de Madri.
      1. Com a assinatura do Tratado de Madri por Portugal e Espanha, o Marquês de Pombal passou a exigir a retirada dos jesuítas da região das missões localizada no extremo sul do Brasil.
        1. Podemos resumir em duas as razões que levaram o Marquês de Pombal a expulsar os jesuítas do Brasil.
          1. PODER ECONÔMICO

            Anotações:

            • Origina-se das riquezas extraídas da terra com a utilização do trabalho escravo indígena e africano. 
            1. A Companhia de Jesus se tornou muito rica ao longo dos 210 anos de permanência no Brasil, o que conferiu aos jesuítas um enorme poder político, que em alguns momentos rivalizava com o poder do estado português, como no caso da resistência em deixar o território dos Sete Povos das Missões, na região do Prata. Após a expulsão, Portugal confiscou os bens da Companhia de Jesus.
            2. PODER IDEOLÓGICO
              1. O poder ideológico se dá através da educação nos colégios e nas missões, e da moral católica disseminada por toda a sociedade colonial. A Companhia de Jesus determinava o que era certo e errado em termos de comportamento e costumes. À Igreja Católica interessava formar o “homem de fé”, enquanto que para Portugal, em pleno período iluminista, já não interessava mais este tipo de educação. Após a expulsão dos jesuítas, foram destruídos muitos livros e manuscritos pertencentes àquela ordem religiosa.
          2. Desde a chegada do padre Manoel de Nóbrega no Brasil, em 1549, a Companhia de Jesus acumulara muito poder político, ideológico e econômico.
            1. A posse de vastíssimas extensões de terra, a exploração agrícola e mineral e da atividade pecuária, a educação religiosa nos colégios e nas missões e a ocupação pelos jesuítas de importantes cargos políticos na colônia conferiram à Companhia de Jesus um poder que acabou por rivalizar com os interesses de Portugal.
          3. A segunda metade do século XIX representou para a história brasileira um período de grandes mudanças.
            1. >> A desestruturação do sistema de ensino (ensino elementar, secundário e superior/formação de padres), devido ao fechamento dos colégios sob o controle dos padres jesuítas.
              1. >> O retorno dos índios, até então sob a tutoria dos padres jesuítas nas missões, à condição de presa para os caçadores de escravos.
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                    1. A Reforma Pombalina
                      1. Na tentativa de suprir o espaço deixado pela ausência da Companhia de Jesus na educação no Brasil Colonial, o estado português tomou algumas medidas efetivas, a partir de 1772, que ficaram conhecidas como a reforma pombalina.
                        1. De acordo com Maria Lúcia de Arruda Aranha, as principais medidas foram:
                          1. - a nomeação de professores;
                            1. - o estabelecimento de um plano de estudos e inspeção;
                              1. - a modificação do curso de humanidades, típico do ensino jesuítico, para o sistema de aulas régias de disciplinas isoladas, como ocorrera na metrópole;
                                1. - a instituição do “subsídio literário”, uma espécie de imposto, visando gerar recursos para o pagamento dos professores.
                              2. A implantação das medidas efetivas pelo Marquês de Pombal pode caracterizar o início do ensino público oficial no Brasil.
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                                1. Quais os efeitos das medidas tomadas por Pombal para a educação brasileira?
                                  1. De imediato, podemos supor uma queda brusca na qualidade e na organização do ensino.
                                    1. Substituir a experiência e a preparação dos antigos professores (os padres jesuítas) e toda a estrutura curricular e metodológica utilizada por eles nos seus colégios em todo o Brasil não era tarefa muito simples. Os professores que foram nomeados para o Brasil, provavelmente não tinham a formação específica para atuarem na função.
                                      1. Por outro lado, as aulas régias, isoladas, dificilmente poderiam suprir o conjunto de aulas e disciplinas aplicadas organicamente pelos mestres jesuítas.
                                    2. Com todo este quadro, parece ficar claro que houve inúmeras perdas com o desmantelamento de um aparato educativo que já funcionava há mais de duzentos anos.
                                      1. Cabe, porém, indagar: será que o subsídio literário arrecadado regularmente e transferido em forma de salário para os professores proporcionava-lhes condições de viverem dignamente em nossas terras?
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