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Invalidade do Negócio Jurídico
Descrição
Mapa Mental sobre Invalidade do Negócio Jurídico, criado por Renan15 em 31-08-2015.
Sem etiquetas
nulidade absoluta: ato nulo
nulidade relativa: ato anulável
Mapa Mental por
Renan15
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
Renan15
quase 9 anos atrás
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Resumo de Recurso
Invalidade do Negócio Jurídico
Nulidade Absoluta: Ato nulo
Nulidade Relativa: Ato anulável
Art. 166 até 168 - CC
Art. 104 CC - Manifestacao de vontade: I - Agente Capaz, II - Objeto Licito, III - Forma prescrita ou não defesa em lei
Classificacao
Originária: Nasce com o próprio ato
Sucessiva: Decorre de causas supervenientes
Total: Atinge todo o ato
Parcial: Contamina apenas parte do negócio
Simulacao:
É a celebracao de um negócio juridico que tem a aparencia normal, porem não objetiva o resutlado que juridicamente dele se espera
Elementos da Simulacao: a) Intencionalidade da divergencia b) intuito de enganar c) Conclusao entre os contratos
É de 4 anos o prazo de decadencia, para pleitar-se a anulacao do negocio jurídico
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