Normatização Profissional da Fisioterapia no Brasil

Anotações:

• GRUPO 4 Bruna De Carvalho Uchoa - 03117814 Emanuelly Pinto de Arruda - 03060326 Laiz Laurentino de Sena - 03087226 Marta Ester Matias Peres - 03111448 Pryscila Rodrigues Costa - 03081552

1. Período que antecede a normatização
   1. 1956
      1. Sua duração era de 2 anos para formar fisioterapeutas que atuassem em reabilitação
      2. foi criado um curso técnico de fisioterapia
   2. 1959
      1. A Confederação Internacional recomenda que, a Sociedade Brasileira de Fisioterapia passe a se chamar Sociedade Brasileira de Medicina Física e Reabilitação
      2. Fundação da Associação Brasileira de Fisioterapia
         1. Fundada por fisioterapeutas
         2. Três anos mais tarde filiada à World Confederation for Physical Therapy
2. Anos 60
   1. Objetivos centrados em estruturar a partir de uma formação mais adequada e assim obter o reconhecimento do Estado
   2. 1963
      1. Início do estudo sobre a regulamentação da profissão de fisioterapeuta no Brasil
      2. O Conselho Federal de Educação através da Portaria 511/64 do MEC, o currículo mínimo para a formação universitária em fisioterapia no país
   3. 1964
      1. A ABF realizou seu primeiro Congresso Brasileiro de Fisioterapia, no Rio de Janeiro
      2. Publicado o Decreto que previa a atuação do Fisioterapeuta na direção de serviços públicos e particulares, exercício do magistério e supervisão de profissionais e alunos
3. Anos 70
   1. Marca o trabalho intenso em defesa da fisioterapia
   2. 1972
      1. ABF realizou o 2º Congresso Brasileiro de Fisioterapia, em São Paulo
   3. 1975
      1. Através da lei 6.316, foi criado os Conselhos Federal e Regionais de Fisioterapia
         1. Função de normatizar e fiscalizar o exercício profissional da fisioterapia em todo país
      2. Nomeados os integrantes do primeiro colegiado do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com 50 nomes, organizada pela ABF e suas regionais
   4. 1978
      1. Foram criados os três primeiros Conselhos Regionais, com sede em São Paulo, Rio de Janeiro e Recife
      2. COFFI|TO 08 aprova as normas para a habilitação ao exercício das profissões de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais
         1. COFFITO 10 - cria o Código de Ética
4. 1969
   1. Teve sua legitimação em 13 de outubro, através do Decreto - Lei 938/69
5. 1983
   1. Aprovada pelo Conselho Federal de Educação, o novo currículo mínimo para os cursos de graduação em Fisioterapia, período de 4 anos e máximo de 8 anos, até 2001
6. 1984
   1. Foi criada no Serviço Público Federal, a categoria funcional de nível superior de fisioterapia
7. Lei 8856/94 - define a jornada de trabalho no máximo em 30 horas semanais
8. 1998
   1. Secretária de Vigilância Sanitária e Ministério da Saúde tornam obrigatória a presença do fisioterapeuta em enfermarias hospitalares e em serviços de Terapia Intensiva
   2. Os Conselhos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional criam e aprovam, o Referencial Nacional de Honorários Fisioterapêuticos - RNHF
9. 1999
   1. Fundou-se a associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia
      1. Novas Diretrizes Curriculares da Fisioterapia
         1. Hoje, o Fisioterapeuta deixou de ser um profissional da reabilitação para tornar-se um profissional da saúde