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Peculato
Descrição
Graduação DIREITO PENAL Mapa Mental sobre Peculato, criado por Ana Leineker em 21-12-2021.
Sem etiquetas
peculato
resumo
direitopenal
direito penal
graduação
Mapa Mental por
Ana Leineker
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
Ana Leineker
mais de 2 anos atrás
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Resumo de Recurso
Peculato
Pode ser de bens PÚBLICOS ou PARTICULARES
É crime funcional
Pŕoprio
Imprório
Modalidades Dolosas
Peculato- Apropriação
A posse do bem é anterior e lícita
Crimes próprios
Peculato-Desvio
Peculato-Furto
Não tem a posse anterior do bem e vale-se de sua condição
Crime impróprio
Peculato-Estelionato
Mediante erro de outrem
Peculato-Eletrônico
Inserção de dados falsos em sistema de informação
Modalidade Culposa
Reparação do Dano
Antes do Trânsito em Julgado
Extingue a punibilidade
Após o Trânsito em Julgado
Reduz a pena pela metade
"Concorrer culposamente para o crime de outrem"
@RESUMOSENDIREITANDO
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