Mapa Mental Concurso de Pessoas

1. MAIS DE UMA PESSOA
   1. Inimputável

      Anotações:

      • Não Impede a Qualificadora de Concurso de Pessoas. (Concurso Aparente de Pessoas - Adulto responde pelo código, inimputável pelo ECA) - Devem ser 2 agentes culpáveis, caso utilize um doente mental, não haverá concurso de pessoas.
2. Autor e Partícipe
   1. Teorias
      1. Unitárias
         1. Subjetiva ou Unitária

            Anotações:

            • - Não confundir com teoria unitária, que pretende explicar a unidade de infrações penais. Aqui, a teoria unitária, busca explicar a distinção entre autor e partícipe, quem é considerado autor e quem é o partícipe. - Segundo essa teoria, todos que praticam o crime seriam autores.
            1. Teoria Extensiva

               Anotações:

               • - Espécie de Teoria Subjetiva ou unitária pois também não diferencia autor de partícipe. - A diferença está na relevância da prática do crime, que poderá ter uma pena menor. (Contribuição menor, pena menor) - Causas de diminuição de pena.
      2. Diferenciadoras
         1. Objetiva ou Dualista
            1. Objetivo Formal

               Anotações:

               • - Autor - Quem pratica o Verbo Núcleo - Partícipe - Quem presta qualquer contribuição para o Delito, sem praticar o verbo núcleo. - Deve ser complementada pela TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO.- CRÍTICA - Não explica a autoria mediata, que será explicado somente na Teoria do Domínio do Fato. Ex: Agente imputável que pede a um Donte mental para empurrar uma pessoa de um precipício. Segundo a Teoria Objetivo formal o autor seria o Doente mental e imputável seria o partícipe. Já a Teoria do Domínio do Fato caracterizaria o Imputável como Autor mediato e o Doente mental como inimputável, um agente sem culpabilidade.
               1. ADOTADA no CP
            2. Objetivo Material

               Anotações:

               • - Autor - Quem presta contribuição mais relevante - Partícipe - Quem presta contribuição menos relevante. - CRÍTICA - Dificuldade prática em descobrir quem prestou a contribuição mais relevante.
               1. NÃO adotada no CP
         2. Domínio do Fato
            1. NÃO adotada pelo CP
               1. Exceção
                  1. Doutrina

                     Anotações:

                     • - Amplia o conceito de autor, sendo autor, quem possui o domínio final do fato, ou seja, quem domina o transcorrer do crime e decide se e quando ele deve ocorrer. Autor: - Autor propriamente dito - Quem realiza o verbo núcleo (Objetivo Formal) - Autor Intelectual - Quem Planeja o crime para que seja praticado por outras pessoas. - Autoria de escritório - Há uma relação com subalternos, como no caso de Organização Criminosa, Tráfico de Drogas. Há uma determinação do crime, diferente do autor intelectual em que há um planejamento. - Autor mediato - Aquele que se utiliza de um agente não culpável, ou de pessoa que atua sem dolo ou sem culpa, para executar o crime. Ex: Mãe que pede a sua filha de 4 anos para furtar dinheiro do caixa do mercado. Não há aplicação da insignificância, a mãe responde por furto como autora Mediata.
            2. Também chamada de Teoria OBJETIVO - SUBJETIVA
   2. Partícipe

      Anotações:

      • - Requisitos: 1 - Intenção de Colaborar com a conduta do Autor. (Quem concorrer culposamente para a prática de um crime, não pode ser partícipe, pois deve ter a intenção) 2 -  Prestar colaboração efetiva.
      1. Participação Moral

         Anotações:

         • - Por induzimento ou Instigação.
      2. Participação Material

         Anotações:

         • - Prestação de auxílio. - Deve ter um destinatário específico e um crime específico. - No iter criminis, o induzimento se dá no âmbito da cogitação. - Instigação - Pode ser na cogitação, atos preparatórios ou Atos Executórios.- Auxílio - Atos preparatórios, Atos executórios e após a Consumação (Desde que ajustado Previamente).
      3. Participação de Menor importância
         1. Diminuição de 1/6 a 1/3
      4. Participação em Crime menos Grave

         Anotações:

         • - responde pelo crime menos grave
         1. Resultado mais grave previsível
            1. Responde pelo menos grave + auemento da METADE

Anotações:

• - CONTRIBUIÇÃO INÓCUA OU NEGATIVA - A conduta deve ser relevante para a prática do crime. (Ex: Servir café em um local em que se encontram traficantes tramando um crime, não é uma conduta relevante para a prática deste crime). -  Ex2: JOSÉ EMPRESTAR O CARRO PARA JOÃO ATROPELAR MARIA, MAS ELE NÃO UTILIZA, VINDO A MATAR MARIA COM TIRO

1. Contribuição deve ser anterior
   1. Exceção
      1. Ajuste Prévio

         Anotações:

         • - Agentes que praticam um roubo a banco e combinam antes que Paulo estará na porta do banco com o carro para fuga. (Ajuste Prévio - Partícipe)

Anotações:

• Consciência dos agentes que estão atuando de forma conjunta para o resultado almejado.

1. NÃO requer ajuste prévio

Anotações:

• - Todos os Agentes devem responder pelo mesmo Delito

1. Teoria Monista / Unitária
   1. Adotada pelo CP
2. Teoria monista / Unitária
   1. Adotada pelo CP

      Anotações:

      • - Todos os agentes devem responder pelo mesmo crime. Art. 29. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
3. Teoria Dualista

   Anotações:

   • - Deve haver delito específico para autor e outro para o partícipe
4. Teoria Pluralista ou Pluralística
   1. Excepcionalmente

      Anotações:

      • - Aborto com o consentimento da Gestante.  Gestante - Art.124 Partícipe - Art. 126- Corrupção Passiva e Ativa.F. público Art. 317 - Corrupção Passiva Terceiro Art. 333 - Corrupção Ativa- Segundo a teoria Pluralística a cada participante corresponde uma conduta própria, um elemento psicológico próprio e um resultado igualmente particular.
   2. Não há concurso de pessoas

1. COMO REGRA OS ATOS PREPARATÓRIOS NÃO SÃO PUNIDOS, EXCETO COMPRA DE MAQUINÁRIO PARA FAZER MOEDA FALSA, POIS O CÓDIGO PENAL PUNE A CONDUTA DE PETRECHOS DE FALSIFICAÇÃO.