Estatuto da igualdade racial

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Resumo de Recurso

Estatuto da igualdade racial
  1. Cultura
    1. Garantia de reconhecimento
      1. Sociedades Negras
        1. Clubes
          1. Manifestação coletiva da população negra
            1. Incentivo a celebração
              1. Das personalidades
                1. Das datas
                2. Garantia ao registro e a proteção da capoeira
              2. Disposição preliminares
                1. Defesa dos direitos étinicos
                  1. Pessoas autodeclaradas (Pardos e Negros)
                    1. Direitos individuais
                      1. Direitos colotivos
                    2. Igualdade de oportunidades
                      1. Políticas publicas
                        1. Ações afirmatiivas
                        2. Combate à discriminação racial
                          1. Distinção
                            1. Exclusão
                              1. Restrição
                              2. Participação igualitária na comunidade
                                1. Política
                                  1. Economia
                                    1. Organizações
                                      1. Cultura
                                        1. Esporte
                                          1. Religião
                                          2. Fortalecimento da Identidade Nacional
                                            1. Sistema Nacional de Promoção de Igualde Racial (SINAPIR)
                                            2. Do Esporte e Lazer
                                              1. pleno acesso da população às práticas desportivas
                                                1. A capoeira tida como desporto de criação nacional
                                                2. Cultos Religiosos
                                                  1. Assegura o livre exercício dos cultos religiosos
                                                    1. Celebração de festividades
                                                      1. Celebração de cerimônias
                                                      2. Garente a liberdade de consciência e de crença
                                                        1. Garante a produção e a divulgação de publicações relacionadas a religião afriacana
                                                        2. É assegurada a assistência religiosa aos praticantes de religiões
                                                          1. Adoção de medidas que combatam à intolerância religiosa
                                                            1. proteger
                                                              1. Documentos
                                                                1. Obras
                                                                  1. Monumentos
                                                                    1. sítios arqueológicos
                                                                2. Saúde
                                                                  1. Direito garantido
                                                                    1. Sistema único de saúde (SUS)
                                                                      1. Seguros Privados
                                                                        1. Sem discriminação
                                                                        2. Política Nacional de Saúde integral da População Negra
                                                                      2. Educação
                                                                        1. Obrigatório
                                                                          1. Hitória geral da Africa
                                                                            1. História da População negra no Brasil
                                                                            2. Rede de Ensino
                                                                              1. Público
                                                                                1. Privado
                                                                                2. Apoio ao movimento negro
                                                                                  1. Fomento
                                                                                    1. Pesquisas
                                                                                      1. Pós-graduação
                                                                                    2. Do Acesso à Terra
                                                                                      1. Poder Público
                                                                                        1. Acesso a terra
                                                                                          1. Incentivo a atividade produtiva
                                                                                            1. orientação profissional
                                                                                            2. assistência técnica rural
                                                                                              1. acesso ao crédito agrícola
                                                                                                1. Poder Executivo
                                                                                                  1. desenvolverá políticas públicas
                                                                                                2. Da Moradia
                                                                                                  1. O poder público
                                                                                                    1. Direito à moradia adequada
                                                                                                    2. Os agentes financeiros
                                                                                                      1. Financiamentos habitacionais
                                                                                                    3. Do trabalho
                                                                                                      1. Inclusão da população
                                                                                                        1. Assegurem a igualdade
                                                                                                          1. Promoção da igualdade
                                                                                                          2. O poder público
                                                                                                            1. Elevar a escolaridade
                                                                                                              1. Sensibilizar contra a marginalização
                                                                                                              2. Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat)
                                                                                                              3. Dos meios de Comunicação
                                                                                                                1. Valorização
                                                                                                                  1. Herança cultural
                                                                                                                    1. Repudio a discriminação
                                                                                                                      1. Ouvidoria
                                                                                                                        1. Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR)

                                                                                                                      Semelhante

                                                                                                                      Greetings - Cumprimentos
                                                                                                                      Amanda Brambila Conceição Ribeiro
                                                                                                                      consumo consciente
                                                                                                                      Rhian Soares
                                                                                                                      Fotossíntese e quimiossíntese
                                                                                                                      Geann Carlos
                                                                                                                      Roma Antiga Bezinho e Gabrica
                                                                                                                      Colégio Sto Agostinho
                                                                                                                      Idealismo
                                                                                                                      Esthéfani Gonçal
                                                                                                                      Resenha Critíca
                                                                                                                      romariofigueiredo
                                                                                                                      a dinâmica na vida na terra
                                                                                                                      Fernanda Oliveira
                                                                                                                      Francisco Pizarro e a conquista inca
                                                                                                                      Rodrigo Serra
                                                                                                                      Sistema de comunicação
                                                                                                                      Ezequiel Marques
                                                                                                                      RECURSOS NATURAIS!
                                                                                                                      coincoin.nat