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Descrição
Mapa Mental por Stéfano Morais, atualizado more than 1 year ago
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Criado por Stéfano Morais
aproximadamente 9 anos atrás
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CAPACIDADE
- DE FATO:LIMITES DE DIREITO QUE O INDIVIDUO POSSUI
- INCAPAZES:NÃO POSSUEM DISCERNIMENTO OU POUCO
DISCERNIMENTO
- INCAPAZES ABSOLUTOS:NÃO POSSUEM DISCERNIMENTO,UM REPRESENTANTE FALA EM SEU
NOME.SÃO ABSOLUTAMENTE INCAPAZES SEGUNDO A LEI:
- OS MENORES DE 16 ANOS
- OS QUE,MESMO POR CAUSA TRANSITÓRIA,NÃO PODEM
EXPRIMIR SUA VONTADE
- DECIFIENTE OU ENFERMO MENTAL,SEM
DISCERNIMENTO
- OS MENORES DE 16 ANOS
- INCAPAZES RELATIVOS:POSSUEM POUCO DISCERNIMENTO,ASSISTENTE FALA EM CONJUNTO COM A
PESSOA,AJUDA A TRANSMITIR.SÃO INCAPAZES RELATIVOS
- Os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;
- os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental,
tenham o discernimento reduzido;
- os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo
- os pródigos
- Os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;
- INCAPAZES ABSOLUTOS:NÃO POSSUEM DISCERNIMENTO,UM REPRESENTANTE FALA EM SEU
NOME.SÃO ABSOLUTAMENTE INCAPAZES SEGUNDO A LEI:
- INCAPAZES:NÃO POSSUEM DISCERNIMENTO OU POUCO
DISCERNIMENTO
- DE DIREITO:POSSUI 3 TEORIAS:
- -TEORIA NATALISTA:O INICIO DA CAPACIDADE DE FATO SE DÁ COM O
INICIO DA VIDA (NASCIMENTO)
- -TEORIA CONCEPCIONISTA:O INICIO SE DÁ COM A
CONCEPÇÃO:(ZIGOTO E ÓVULO SE ENCONTRAM)
- -TEORIA DA PERSONALIDADE CONDICIONAL: Mescla das duas.Oferece uma
visão onde reconhece a personalidade desde a concepção, porém condicionada
ao nascimento com vida
- -TEORIA NATALISTA:O INICIO DA CAPACIDADE DE FATO SE DÁ COM O
INICIO DA VIDA (NASCIMENTO)
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