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OBRIGAÇÕES ALIMENTÍCIAS
Descrição
Mapa Mental sobre OBRIGAÇÕES ALIMENTÍCIAS, criado por Thiago Rodrigues Maciel em 27-05-2022.
Mapa Mental por
Thiago Rodrigues Maciel
, atualizado more than 1 year ago
Mais
Menos
Criado por
Thiago Rodrigues Maciel
mais de 2 anos atrás
1
0
0
Resumo de Recurso
OBRIGAÇÕES ALIMENTÍCIAS
CARACTERÍSTICAS
PERSONALÍSSIMOS
INTRANSMISSÍVEIS
IMPRESCRITÍVEIS
IRREPETÍVEIS
IRRENUNCIÁVEIS
IMPENHORÁVEIS
QUEM DEVE PRESTAR? (ART. 1694, CC)
PARENTES
CÔNJUGES
COMPANHEIROS
ORDEM DE PREFERÊNCIA
1. ASCENDENTES
2. DESCENDENTES
3. IRMÃOS
OS MAIS PRÓXIMOS PRECEDEM OS MAIS REMOTOS
ESPÉCIES DE ALIMENTOS
LEGAIS
RESULTADO DE RELAÇÃO DE PARENTESCO
VOLUNTÁRIOS
NÃO EXISTE OBRIGAÇÃO LEGAL DE AGAR
INDENIZATÓRIOS
DECORRENTES DE CONDENAÇÃO POR RESPONSABILIDADE CIVIL
COMPENSATÓRIOS
PAGOS PARA O EX-CÔNJUGE PARA MANUTENÇÃO DO PADRÃO DE VIDA
GRAVÍDICOS
PAGOS DURANTE A GESTAÇÃO
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