null
US
Entrar
Registre-se gratuitamente
Registre-se
Detectamos que o JavaScript não está habilitado no teu navegador. Habilite o Javascript para o funcionamento correto do nosso site. Por favor, leia os
Termos e Condições
para mais informações.
Próximo
Copiar e Editar
Você deve estar logado para concluir esta ação!
Inscreva-se gratuitamente
38680818
Embargos de Declaração
Descrição
Mapa Mental sobre Embargos de Declaração, criado por MATHEUS SOUZA GALDINO em 27-03-2023.
Sem etiquetas
direito
Mapa Mental por
MATHEUS SOUZA GALDINO
, atualizado more than 1 year ago
Mais
Menos
Criado por
MATHEUS SOUZA GALDINO
mais de 1 ano atrás
0
0
0
Resumo de Recurso
Embargos de Declaração
Conceito e regra geral de cabimento
Fundamentação vinculada
Ampla embargabilidade
Fundamentação vinculada
Erro material
de ofício ou a requerimento
Premissa equivocada – erro de fato
Contradição
Não cabe contradição externa
Omissão
Pedidos, fundamentnos, questões de of´ício e elementos da sentença
Não manifestação - Caso repetitivo ou IAC
Violação do art. 489, §1º do CPC
Obscuriadade
Decisão ultra e extra petita
requisitos extrínsecos de admissibilidade do recurso
Adequação do julgamento a precedente obrigatório
Decisões embargáveis
Qualquer decisão
Decisão que julga anteriores embargos de declaração
Dispensa de preparo
Prazo
Regra Geral
Dobra de Prazo
Embargos de Declaração e preclusão
Regularidade formal dos Embargos de Declaração
Petição escrita
Indicar o vício
Natureza da decisão que julga os embargos
Competência e inclusão em pauta
Fungibilidade com o Agravo Interno
Efeitos
Efeito devolutivo
de fundamentação vinculada
interromper o prazo para outros recursos
Exceção - desistência
Efeito Suspensivo
regra
Exceção
Efeito Modificativo ou infringente
contrarrazões
complementar/alterar o recurso já interposto
Desnecessidade de ratificação
Embargos Inadmissíveis e produção de efeitos
Regra
Manifesto descabimento
Embargos de Declaração protelatórios
Multa
Não exige provocação
valor da causa for irrisório
Reiteração - 10% e Condição
Embargos de declaração e pré-questionamento
Caso o tribunal não sane a omissão
Alegar violação ao art. 1.022 do CPC
Cabimento
Não tem caráter protelatório
Quer criar seus próprios
Mapas Mentais
gratuitos
com a GoConqr?
Saiba mais
.
Semelhante
FUNÇÕES DA CRIMINOLOGIA.
fcmc2
História da Arte: Impressionismo
carlanardesbis
Prática para o TOEFL
GoConqr suporte .
Rotinas Administrativas de Dep. Pessoal
Lucilene Souza
Liderança
Liliane Tubino
Direito Constitucional I
Dani Savaris
Tabela Periódica
Fael Berranteiro
Hobbes, Locke e Rousseau
Ricardo l.
Globalização e Revoluções técnico-científicas
João Victor
Cronograma de Estudos 2017
Camila Rossi
PROCESSO LEGISLATIVO
Mateus de Souza
Explore a Biblioteca