Embargos de Declaração

Descrição

Mapa Mental sobre Embargos de Declaração, criado por MATHEUS SOUZA GALDINO em 27-03-2023.
MATHEUS SOUZA GALDINO
Mapa Mental por MATHEUS SOUZA GALDINO, atualizado more than 1 year ago
MATHEUS SOUZA GALDINO
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Resumo de Recurso

Embargos de Declaração
  1. Conceito e regra geral de cabimento
    1. Fundamentação vinculada
      1. Ampla embargabilidade
      2. Fundamentação vinculada
        1. Erro material
          1. de ofício ou a requerimento
            1. Premissa equivocada – erro de fato
            2. Contradição
              1. Não cabe contradição externa
              2. Omissão
                1. Pedidos, fundamentnos, questões de of´ício e elementos da sentença
                  1. Não manifestação - Caso repetitivo ou IAC
                    1. Violação do art. 489, §1º do CPC
                    2. Obscuriadade
                      1. Decisão ultra e extra petita
                        1. requisitos extrínsecos de admissibilidade do recurso
                          1. Adequação do julgamento a precedente obrigatório
                          2. Decisões embargáveis
                            1. Qualquer decisão
                              1. Decisão que julga anteriores embargos de declaração
                              2. Dispensa de preparo
                                1. Prazo
                                  1. Regra Geral
                                    1. Dobra de Prazo
                                    2. Embargos de Declaração e preclusão
                                      1. Regularidade formal dos Embargos de Declaração
                                        1. Petição escrita
                                          1. Indicar o vício
                                          2. Natureza da decisão que julga os embargos
                                            1. Competência e inclusão em pauta
                                              1. Fungibilidade com o Agravo Interno
                                                1. Efeitos
                                                  1. Efeito devolutivo
                                                    1. de fundamentação vinculada
                                                    2. interromper o prazo para outros recursos
                                                      1. Exceção - desistência
                                                      2. Efeito Suspensivo
                                                        1. regra
                                                          1. Exceção
                                                          2. Efeito Modificativo ou infringente
                                                            1. contrarrazões
                                                              1. complementar/alterar o recurso já interposto
                                                                1. Desnecessidade de ratificação
                                                              2. Embargos Inadmissíveis e produção de efeitos
                                                                1. Regra
                                                                  1. Manifesto descabimento
                                                                  2. Embargos de Declaração protelatórios
                                                                    1. Multa
                                                                      1. Não exige provocação
                                                                        1. valor da causa for irrisório
                                                                          1. Reiteração - 10% e Condição
                                                                        2. Embargos de declaração e pré-questionamento
                                                                          1. Caso o tribunal não sane a omissão
                                                                            1. Alegar violação ao art. 1.022 do CPC
                                                                            2. Cabimento
                                                                              1. Não tem caráter protelatório

                                                                              Semelhante

                                                                              FUNÇÕES DA CRIMINOLOGIA.
                                                                              fcmc2
                                                                              História da Arte: Impressionismo
                                                                              carlanardesbis
                                                                              Prática para o TOEFL
                                                                              GoConqr suporte .
                                                                              Rotinas Administrativas de Dep. Pessoal
                                                                              Lucilene Souza
                                                                              Liderança
                                                                              Liliane Tubino
                                                                              Direito Constitucional I
                                                                              Dani Savaris
                                                                              Tabela Periódica
                                                                              Fael Berranteiro
                                                                              Hobbes, Locke e Rousseau
                                                                              Ricardo l.
                                                                              Globalização e Revoluções técnico-científicas
                                                                              João Victor
                                                                              Cronograma de Estudos 2017
                                                                              Camila Rossi
                                                                              PROCESSO LEGISLATIVO
                                                                              Mateus de Souza