Embargos de Declaração

Descrição

Mapa Mental sobre Embargos de Declaração, criado por MATHEUS SOUZA GALDINO em 27-03-2023.
MATHEUS SOUZA GALDINO
Mapa Mental por MATHEUS SOUZA GALDINO, atualizado more than 1 year ago
MATHEUS SOUZA GALDINO
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Resumo de Recurso

Embargos de Declaração
  1. Conceito e regra geral de cabimento
    1. Fundamentação vinculada
      1. Ampla embargabilidade
      2. Fundamentação vinculada
        1. Erro material
          1. de ofício ou a requerimento
            1. Premissa equivocada – erro de fato
            2. Contradição
              1. Não cabe contradição externa
              2. Omissão
                1. Pedidos, fundamentnos, questões de of´ício e elementos da sentença
                  1. Não manifestação - Caso repetitivo ou IAC
                    1. Violação do art. 489, §1º do CPC
                    2. Obscuriadade
                      1. Decisão ultra e extra petita
                        1. requisitos extrínsecos de admissibilidade do recurso
                          1. Adequação do julgamento a precedente obrigatório
                          2. Decisões embargáveis
                            1. Qualquer decisão
                              1. Decisão que julga anteriores embargos de declaração
                              2. Dispensa de preparo
                                1. Prazo
                                  1. Regra Geral
                                    1. Dobra de Prazo
                                    2. Embargos de Declaração e preclusão
                                      1. Regularidade formal dos Embargos de Declaração
                                        1. Petição escrita
                                          1. Indicar o vício
                                          2. Natureza da decisão que julga os embargos
                                            1. Competência e inclusão em pauta
                                              1. Fungibilidade com o Agravo Interno
                                                1. Efeitos
                                                  1. Efeito devolutivo
                                                    1. de fundamentação vinculada
                                                    2. interromper o prazo para outros recursos
                                                      1. Exceção - desistência
                                                      2. Efeito Suspensivo
                                                        1. regra
                                                          1. Exceção
                                                          2. Efeito Modificativo ou infringente
                                                            1. contrarrazões
                                                              1. complementar/alterar o recurso já interposto
                                                                1. Desnecessidade de ratificação
                                                              2. Embargos Inadmissíveis e produção de efeitos
                                                                1. Regra
                                                                  1. Manifesto descabimento
                                                                  2. Embargos de Declaração protelatórios
                                                                    1. Multa
                                                                      1. Não exige provocação
                                                                        1. valor da causa for irrisório
                                                                          1. Reiteração - 10% e Condição
                                                                        2. Embargos de declaração e pré-questionamento
                                                                          1. Caso o tribunal não sane a omissão
                                                                            1. Alegar violação ao art. 1.022 do CPC
                                                                            2. Cabimento
                                                                              1. Não tem caráter protelatório

                                                                              Semelhante

                                                                              Princípios de Direito Processual do Trabalho
                                                                              Anderson Lopes
                                                                              Assistência de Enfermagem
                                                                              Caíque Jordan
                                                                              História do Brasil - Período Colonial
                                                                              alessandra
                                                                              Organização e Arquitetura de Computador
                                                                              Rodrigo Gomes
                                                                              Direito Constitucional e Administrativo
                                                                              GoConqr suporte .
                                                                              Quiz de biologia
                                                                              Lafaiete
                                                                              SISTEMA NERVOSO
                                                                              Luiza Donatelli
                                                                              FCE Phrasal Verbs True or False Quiz
                                                                              titaleoni
                                                                              Grupos de GoConqr - Guia do usuário
                                                                              GoConqr suporte .
                                                                              Membrana plasmática
                                                                              Maria Eduarda Saladine