Sobre Saúde.
Constituição federal
(1988 )" Saúde direito de
todos e dever do estado"
Implantação
do SUS ( 1990 )
O SUS corresponde a uma requalificação do direito à
saúde, que deixa de ser privilégio dos contribuintes
da Previdência Social e passa a ser de todos os
cidadãos, e a uma requalificação da responsabilidade
do Estado, que deixa de ser uma mera agência do
seguro social em saúde e passa a ser o responsável
pela sua garantia a todos os cidadãos
Referência: CARVALHO, Antonio Ivo de; BARBOSA, Pedro Ribeiro. Politicas de saúde: Fundamentos e
diretrizes do SUS. 3. ed. Florianopolis: Pnap, 2014. 82 p.
Diretrizes SUS
Descentralização
(Regionalização,
hierarquização )
Atendimento integral
(Universalidade do acesso
e integralidade)
Participação da
comunidade (Conselhos
de saúde)
Seguridade social
Recursos custeado pelos Estados,
Municípios e União
Equidade, Universalidade, Novo
modelos de financiamento Art. 194,195,196, 197 C.F.88
POLÍTICAS SOCIAIS Art. 198 Visam a redução do risco
de doenças e outros agravos
MODELO DE SAÚDE ANTERIOR DO SUS
Seguro social; Contribuições
previdenciárias; fragmentação
institucional, Centralismo gerencial;
Padrão burocrático de decisão
Reforma sanitária:
Novo formato de
estado favorecendo
agilidade e
permeabilidade da
sociedade