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Direitos Culturais

Descrição

Direitos culturais emanados da CF/88
Rafael Pereira
Mapa Mental por Rafael Pereira, atualizado 19 dias atrás
Rafael Pereira
Criado por Rafael Pereira 20 dias atrás
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Resumo de Recurso

Direitos Culturais
  1. Matéria constitucional (CF/88)
    1. Estado garantidor (arts. 215 e 216)
      1. Apoio
        1. Incentivo
          1. Promoção
            1. Acesso amplo e universal
              1. Proteção
              2. Patrimônio Cultural
                1. Material

                  Anotações:

                  • Ainda: Acervos documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos.
                  1. Cidades históricas
                    1. Sítios arqueológicos
                      1. Coleções arqueológicas e documentais
                      2. Imaterial
                        1. Práticas e modos de vida
                          1. Técnicas, saberes, ofícios e modos de fazer
                            1. formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas
                        2. Ferramentas
                          1. Patrocínio
                            1. Fomento
                              1. Parceria
                              2. Contratação
                                1. Lei 14.133/2021
                                  1. Inexigibilidade de licitação

                                    Anotações:

                                    • Inciso II do art. 74
                                    1. Concurso

                                      Anotações:

                                      • Inciso III do art. 28
                                2. Sociedade civil
                                  1. Criação
                                    1. Produção
                                      1. Fruição
                                        1. Expressividade artístico-cultural
                                          1. Música
                                            1. Poesia
                                              1. Dança
                                                1. Audiovisual
                                                  1. Outras
                                                2. Princípios
                                                  1. Diversidade Cultural
                                                    1. Participação Popular
                                                      1. Dever do Estado
                                                        1. Universalidade

                                                        Quer criar seus próprios Mapas Mentais gratuitos com a GoConqr? Saiba mais.

                                                        Semelhante

                                                        Separação dos poderes
                                                        Lucas Oliveira
                                                        CONSTITUIÇÃO
                                                        Duda Duminelli
                                                        Como era antes do SUS?
                                                        Adriana Maria
                                                        Separação dos Poderes
                                                        JAIRO NILSON PEREIRA LEAL
                                                        Funções administrativas
                                                        brunocmt
                                                        Conteúdo Geral Edital - Auditor Fiscal - Receita Federal
                                                        Alessandra S.
                                                        Blocos econômicos
                                                        Ighor Ferreira
                                                        Questões - Lei 8112/90
                                                        Lucas Ávila
                                                        Genética Molecular: Ácidos Nucleicos
                                                        Renata Cavazzana
                                                        Plano de estudos ENEM - Parte 2 *Exatas/Biológicas
                                                        GoConqr suporte .
                                                        Sistema Endócrino
                                                        Gabriel Paes
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