Direito civil - pessoa natural

Anotações:

• provinda da mulher

1. Capaz de direitos e deveres na oredm civil

   Anotações:

   • pessoa: antes era homem deveres: nao sao obrigacionais ex: fidelidade  Ordem civil: ideia de definição social.
   1. ordem civil

      Anotações:

      • 1º eticidade - ética, boa fé 2º sociabilidade - analise do instituto civil de acordo com o contexto social 3ºoperabilidade - sistema aberto
      1. 1º eticidade - ética, boa fél
         1. 2º sociabilidade - analise do instituto civil de acordo com o contexto socia
            1. operabilidade - sistema aberto
   2. pessoa: antes era homem deveres: nao sao obrigacionais ex: fidelidade Ordem civil: ideia de definição social.
2. Personalidade

   Anotações:

   • SOMA DE CARACTERES PARA SI E PARA SOCIEDADE
   1. nascimento com vida
      1. a salvo o direito do nascituro

         Anotações:

         • nacituro(interuterina): foi concebido mas ainda não nasceu, embrião: extra uterina. 
         1. teoria natalista

            Anotações:

            • nascituro nao é pessoa: começa do nascimento com vida
         2. personalidade condicional

            Anotações:

            • pessoa sob condição suspensiva, o nascituro só sera pessoa se nascer com vida
         3. concepcionista

            Anotações:

            • nascituro é pessoa! pois a lei assegura direitos.
   2. SOMA DE CARACTERES PARA SI E PARA SOCIEDADE
   3. protege a vida, integridade físico pisci., honra, nome, imagem e intimidade

      Anotações:

      • verdade biológica: DNA. Ponderaçao: o pai nao é obrigado a fazer o DNA  sumula 301 : ao negar presume patarnidade
3. Absolutamente incapazes
   1. menores de 16 anos
   2. infermidade ou deficiencia menta
      1. interditados
   3. causa transitoria nao puderam expremir sua vontade
   4. SÃO REPRESENTADOS
      1. sob pena de nulabilidade
4. relativamente incapazes
   1. maiores de 16 menores de 18
   2. ebrios habituais, viciados em toxicos
   3. deficiente, dicernimento mental
   4. SÃO ASSISTIDOS
   5. PRODIGO

      Anotações:

      • COMPRA E VENDA É ASSISTIDO SOB ATO DE ANULABILIDADE 
5. Legitimaçao

   Anotações:

   • CAPACIDADE ESPECIAL PARA DETERMINADO ATO OU NEGOCIO JURIDICO
   1. utorga conjugal

      Anotações:

      • ART 1647 - CASADO. venda de imoveis exige a utorga marital, ato correspondente é anulavel
6. CAPACIDADE DE DIREITO + CAPACIDADE DE FATO = CAPACIDADE CIVIL PLENA
7. LEGITIMIDADE

   Anotações:

   • existe para o processo expressões sinonimas, capacidade especial processual
8. ART 11 INTRANSMISSÍVEIS E IRRENUNCIAVEIS

   Anotações:

   • PARCELA: transmissível, direitos autorais, direitos morais(intransmissíveis) patrimoniais (transmissíveis e renunciáveis).
   1. ART 12 tutela geral da personalidade

      Anotações:

      • p.u : o morto tem direito, trata-se de legitimidade, quando deve-se tratar de legitimação, mas tem sim o direito da personalidade.
      • medidas judíciais: preventivas e reparatórias tutela especifica para fazer lesar cesão a direito da personalidade(MULTA) para prevençao  REPARAÇAO: todos os danos suportados poderam ser reparados ou suportados
      1. ART 20 proteção a imagem

         Anotações:

         • nao é direito absoluto deve ser ponderado a direito de imprensa
      2. ART 13 integridade fisica

         Anotações:

         • TRATA DA INTEGRIDADE FISICA: BONS COSTUMES. TRANSSEXUALISMO: patologia. (possivel alterar nome e sexualidade)
   2. ART 15 direito a vida

      Anotações:

      • DIREITOS DO PACIENTE: PRINCIPIO DA BENEFICIENCIA E DA NÃO MALEFICIENCIA
   3. art 16 a 19 PROTEÇÃO DO NOME
      1. alteraçao do nome

         Anotações:

         • inclusao, troca de sexo, proteçao a testemunha, exponha a pessoa ao ridículo.
   4. ART 21 proteção a intimidade

      Anotações:

      • ponderada com outros valores, o impregador pode monitorar o emprego corporativo.