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Decreto nº6.703 18/12/2008 - Aprova
a Estratégia de Defesa e dá outras
providências
- Estratégia Nacional de
Defesa e Estratégia
Nacional de
Desenvolvimento
- 1. Ambas são
inseparáveis, se
motivam, fornece
escudo, despertam
nacionalidade e
contrói-se a nação.
- 2.difícil e necessário-em um país
que pacifico que necessita se
defender para construir-se. não
basta argumentos proveitosos ou
indispensáveis para que
invoquem as utilidades das
tecnologias e dos conhecimentos
da defesa para o desenvolvimento
do País, exigem também uma
transformação de conciência para
se constituir as estrategias de
defesa
- 3. difícil e necessário - as forças
manterem em meio a paz, o impulso de
se prepararem para o combate e de
cultivarem o hábito da transformação.
trata não apenas de equipamentos,
trata-se de transformá-las para melhor
nos defender.
- 4. projeto forte de defesa =
projeto forte de
desenvolvimento
- Princípios: a) Independência nacional,
efetivada pela mobilização de recursos
físicos, econômicos e humanos, para o
investimento no potencial produtivo do
País. Aproveitar a poupança estrangeira,
sem dela depender;
- b) Independência nacional, alcançada
pela capacitação tecnológica autônoma,
inclusive nos estratégicos setores
espacial, cibernético e nuclear. Não é
independente quem não tem o domínio
das tecnologias sensíveis, tanto para a
defesa como para o desenvolvimento
- c) Independência nacional, assegurada
pela democratização de oportunidades
educativas e econômicas e pelas
oportunidades para ampliar a
participação popular nos processos
decisórios da vida política e econômica
do País. O Brasil não será independente
enquanto faltar para parcela do seu povo
condições para aprender, trabalhar e
produzir.
- Princípios: a) Independência nacional,
efetivada pela mobilização de recursos
físicos, econômicos e humanos, para o
investimento no potencial produtivo do
País. Aproveitar a poupança estrangeira,
sem dela depender;
- 1. Ambas são
inseparáveis, se
motivam, fornece
escudo, despertam
nacionalidade e
contrói-se a nação.
- Natureza e âmbito da
Estratégia Nacional de
Defesa
- 1.A Estratégia Nacional de Defesa é o
vínculo entre o conceito e a política de
independência nacional, de um lado, e as
Forças Armadas para resguardar essa
independência, de outro. Trata de questões
políticas e institucionais decisivas para a
defesa do País, como os objetivos da sua
“grande estratégia” e os meios para fazer
com que a Nação participe da defesa.
Aborda, também, problemas propriamente
militares, derivados da influência dessa
“grande estratégia” na orientação e nas
práticas operacionais das três Forças. A
Estratégia Nacional de Defesa será
complementada por planos para a paz e
para a guerra, concebidos para fazer frente
a diferentes hipóteses de emprego.
- 2.A Estratégia Nacional de
Defesa organizase em
torno de três eixos
estruturantes.
- 1º eixo - Orienta
como as Forças
devem-se
organizar e
orientar para
melhor
desempenho na
paz e na guerra.
- 2º eixo - reorganização da industria nacional de
material de defesa, para assegurar que a
manutenção seja de domínio nacinal
- 3º eixo - sobre a composição dos
efetivos das forças e sobre o futuro do
serviço militar obrigatório.
- 1º eixo - Orienta
como as Forças
devem-se
organizar e
orientar para
melhor
desempenho na
paz e na guerra.
- 1.A Estratégia Nacional de Defesa é o
vínculo entre o conceito e a política de
independência nacional, de um lado, e as
Forças Armadas para resguardar essa
independência, de outro. Trata de questões
políticas e institucionais decisivas para a
defesa do País, como os objetivos da sua
“grande estratégia” e os meios para fazer
com que a Nação participe da defesa.
Aborda, também, problemas propriamente
militares, derivados da influência dessa
“grande estratégia” na orientação e nas
práticas operacionais das três Forças. A
Estratégia Nacional de Defesa será
complementada por planos para a paz e
para a guerra, concebidos para fazer frente
a diferentes hipóteses de emprego.
- Diretrizes da Estratégia
Nacional de Defesa
- 1.Dissuadir a concentração
de forças hostis nas
fronteiras terrestres, nos
limites das águas
jurisdicionais brasileiras, e
impedir lhes o uso do
espaço aéreo nacional.
Anotações:
- Para dissuadir, é preciso estar preparado para combater. A tecnologia, por mais avançada que seja, jamais será alternativa ao combate. Será sempre instrumento do combate.
- dissuadir = convencer alguém ou a si mesmo de mudar de ideia.
- 2.Organizar as Forças
Armadas sob a égide do
trinômio
monitoramento/controle,
mobilidade e presença.
- 3.Desenvolver as capacidades
de monitorar e controlar o
espaço aéreo, o território e as
águas jurisdicionais brasileiras.
Tal desenvolvimento dar se á a
partir da utilização de
tecnologias de monitoramento
terrestre, marítimo, aéreo e
espacial que estejam sob inteiro
e incondicional domínio
nacional.
- 4.Desenvolver, lastreado
na capacidade de
monitorar/controlar, a
capacidade de responder
prontamente a qualquer
ameaça ou agressão: a
mobilidade estratégica.
- 5.Aprofundar o vínculo
entre os aspectos
tecnológicos e os
operacionais da
mobilidade, sob a disciplina
de objetivos bem definidos.
- 6.Fortalecer três
setores de
importância
estratégica: o
espacial, o
cibernético e o
nuclear.
Anotações:
- O Brasil tem compromisso decorrente da Constituição Federal e da adesão ao Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares com o uso estritamente pacífico da energia nuclear. Entretanto, afirma a necessidade estratégica de desenvolver e dominar a tecnologia nuclear. O Brasil precisa garantir o equilíbrio e a versatilidade da sua matriz energética e avançar em áreas, tais como as de agricultura e saúde, que podem se beneficiar da tecnologia de energia nuclear. E levar a cabo, entre outras iniciativas que exigem independência tecnológica em matéria de energia nuclear, o projeto do submarino de propulsão nuclear.
- 7.Unificar as
operações das três
Forças, muito além
dos limites impostos
pelos protocolos de
exercícios conjuntos.
- 8.Reposicionar os
efetivos das três
Forças. As principais
unidades do Exército
estacionam
Anotações:
- Sem desconsiderar a necessidade de defender as maiores concentrações demográficas e os maiores centros industriais do País, a Marinha deverá estar mais presente na região da foz do Amazonas e nas grandes bacias fluviais do Amazonas e do ParaguaiParaná. O Exército deverá posicionar suas reservas estratégicas no centro do País, de onde poderão se deslocar em qualquer direção. Deverá também o Exército agrupar suas reservas regionais nas respectivas áreas, para possibilitar a resposta imediata na crise ou no conflito armado.
- 9.Adensar a presença
de unidades do
Exército, da Marinha e
da Força Aérea nas
fronteiras.
- 10.Priorizar a região amazônica.
A Amazônia representa um dos
focos de maior interesse para a
defesa. A defesa da Amazônia
exige avanço de projeto de
desenvolvimento sustentável e
passa pelo trinômio
monitoramento/controle,
mobilidade e presença.
Anotações:
- O Brasil será vigilante na reafirmação incondicional de sua soberania sobre a Amazônia brasileira. Repudiará, pela prática de atos de desenvolvimento e de defesa, qualquer tentativa de tutela sobre as suas decisões a respeito de preservação, de desenvolvimento e de defesa da Amazônia. Não permitirá que organizações ou indivíduos sirvam de instrumentos para interesses estrangeiros políticos ou econômicos que queiram enfraquecer a soberania brasileira. Quem cuida da Amazônia brasileira, a serviço da humanidade e de si mesmo, é o Brasil.
- 15.Rever, a partir de uma política
de otimização do emprego de
recursos humanos, a
composição dos efetivos das três
Forças, de modo a
dimensioná-las para atender
adequadamente ao disposto na
Estratégia Nacional de Defesa.
- 14.Promover a reunião, nos militares
brasileiros, dos atributos e predicados
exigidos pelo conceito de flexibilidade.
- 16. Estruturar o potencial
estratégico em torno de
capacidades.
- 11.Desenvolver, para fortalecer a
mobilidade, a capacidade logística,
sobretudo na região amazônica.
- 13.Desenvolver, para atender aos requisitos
de monitoramento/controle, mobilidade e
presença, o repertório de práticas e de
capacitações operacionais dos combatentes.
- 12.Desenvolver, para atender
aos requisitos de
monitoramento/controle,
mobilidade e presença, o
conceito de flexibilidade no
combate.
- 17.Preparar efetivos para o cumprimento de
missões de garantia da lei e da ordem, nos
termos da Constituição Federal.
- 23.Manter o Serviço
Militar Obrigatório.
- 20.Ampliar a
capacidade de atender
aos compromissos
internacionais de
busca e salvamento.
- 19.Preparar as Forças Armadas
para desempenharem
responsabilidades crescentes
em operações de manutenção
da paz.
- 18.Estimular a
integração da América
do Sul.
- 22.Capacitar a indústria nacional
de material de defesa para que
conquiste autonomia em
tecnologias indispensáveis à
defesa.
- 21.Desenvolver o potencial
de mobilização militar e
nacional para assegurar a
capacidade dissuasória e
operacional das Forças
Armadas.
- 1.Dissuadir a concentração
de forças hostis nas
fronteiras terrestres, nos
limites das águas
jurisdicionais brasileiras, e
impedir lhes o uso do
espaço aéreo nacional.
- A Marinha do Brasil: a
hierarquia dos objetivos
estratégicos e táticos
- 1.Na maneira de conceber a relação entre as tarefas
estratégicas de negação do uso do mar, de controle de
áreas marítimas e de projeção de poder, a Marinha do
Brasil se pautará por um desenvolvimento desigual e
conjunto. Se aceitasse dar peso igual a todos os três
objetivos, seria grande o risco de ser medíocre em
todos eles. Embora todos mereçam ser cultivados, o
serão em determinadas ordem e sequência.
- A prioridade é assegurar os meios para negar o uso do mar a qualquer concentração de forças
inimigas que se aproxime do Brasil por via marítima. A negação do uso do mar ao inimigo é a que
organiza, antes de atendidos quaisquer outros objetivos estratégicos, a estratégia de defesa
marítima do Brasil. Essa prioridade tem implicações para a reconfiguração das forças navais. Ao
garantir seu poder para negar o uso do mar ao inimigo, precisa o Brasil manter a capacidade focada
de projeção de poder e criar condições para controlar, no grau necessário à defesa e dentro dos
limites do direito internacional, as áreas marítimas e águas interiores de importância
políticoestratégica, econômica e militar, e também as suas linhas de comunicação marítimas. A
despeito desta consideração, a projeção de poder se subordina, hierarquicamente, à negação do uso
do mar.
- A negação do uso do mar, o controle de áreas marítimas e a projeção de poder devem ter por foco,
sem hierarquização de objetivos e de acordo com as circunstâncias: (a) defesa próativa das
plataformas petrolíferas; (b) defesa próativa das instalações navais e portuárias, dos arquipélagos e
das ilhas oceânicas nas águas jurisdicionais brasileiras; (c) prontidão para responder a qualquer
ameaça, por Estado ou por forças nãoconvencionais ou criminosas, às vias marítimas de comércio;
(d) capacidade de participar de operações internacionais de paz, fora do território e das águas
jurisdicionais brasileiras, sob a égide das Nações Unidas ou de organismos multilaterais da região; A
construção de meios para exercer o controle de áreas marítimas terá como focos as áreas
estratégicas de acesso marítimo ao Brasil. Duas áreas do litoral continuarão a merecer atenção
especial, do ponto de vista da necessidade de controlar o acesso marítimo ao Brasil: a faixa que vai
de Santos a Vitória e a área em to
- A negação do uso do mar, o controle de áreas marítimas e a projeção de poder devem ter por foco,
sem hierarquização de objetivos e de acordo com as circunstâncias: (a) defesa próativa das
plataformas petrolíferas; (b) defesa próativa das instalações navais e portuárias, dos arquipélagos e
das ilhas oceânicas nas águas jurisdicionais brasileiras; (c) prontidão para responder a qualquer
ameaça, por Estado ou por forças nãoconvencionais ou criminosas, às vias marítimas de comércio;
(d) capacidade de participar de operações internacionais de paz, fora do território e das águas
jurisdicionais brasileiras, sob a égide das Nações Unidas ou de organismos multilaterais da região; A
construção de meios para exercer o controle de áreas marítimas terá como focos as áreas
estratégicas de acesso marítimo ao Brasil. Duas áreas do litoral continuarão a merecer atenção
especial, do ponto de vista da necessidade de controlar o acesso marítimo ao Brasil: a faixa que vai
de Santos a Vitória e a área em to
- A prioridade é assegurar os meios para negar o uso do mar a qualquer concentração de forças
inimigas que se aproxime do Brasil por via marítima. A negação do uso do mar ao inimigo é a que
organiza, antes de atendidos quaisquer outros objetivos estratégicos, a estratégia de defesa
marítima do Brasil. Essa prioridade tem implicações para a reconfiguração das forças navais. Ao
garantir seu poder para negar o uso do mar ao inimigo, precisa o Brasil manter a capacidade focada
de projeção de poder e criar condições para controlar, no grau necessário à defesa e dentro dos
limites do direito internacional, as áreas marítimas e águas interiores de importância
políticoestratégica, econômica e militar, e também as suas linhas de comunicação marítimas. A
despeito desta consideração, a projeção de poder se subordina, hierarquicamente, à negação do uso
do mar.
- 2.A doutrina do desenvolvimento desigual e
conjunto tem implicações para a reconfiguração
das forças navais. A implicação mais importante
é que a Marinha se reconstruirá, por etapas,
como uma arma balanceada entre o componente
submarino, o componente de superfície e o
componente aeroespacial.
- 3.Para assegurar o objetivo de negação do uso do mar, o Brasil contará com
força naval submarina de envergadura, composta de submarinos
convencionais e de submarinos de propulsão nuclear. O Brasil manterá e
desenvolverá sua capacidade de projetar e de fabricar tanto submarinos de
propulsão convencional como de propulsão nuclear. Acelerará os
investimentos e as parcerias necessários para executar o projeto do
submarino de propulsão nuclear. Armará os submarinos, convencionais e
nucleares, com mísseis e desenvolverá capacitações para projetálos e
fabricálos. Cuidará de ganhar autonomia nas tecnologias cibernéticas que
guiem os submarinos e seus sistemas de armas e que lhes possibilitem atuar
em rede com as outras forças navais, terrestres e aéreas.
- 4.Para assegurar sua capacidade de projeção de poder, a Marinha possuirá,
ainda, meios de Fuzileiros Navais, em permanente condição de pronto
emprego. A existência de tais meios é também essencial para a defesa das
instalações navais e portuárias, dos arquipélagos e ilhas oceânicas nas
águas jurisdicionais brasileiras, para atuar em operações internacionais de
paz, em operações humanitárias, em qualquer lugar do mundo. Nas vias
fluviais, serão fundamentais para assegurar o controle das margens
durante as operações ribeirinhas. O Corpo de Fuzileiros Navais
consolidar-se á como a força de caráter expedicionário por excelência.
- 5.A força naval de superfície contará tanto com navios de grande porte, capazes
de operar e de permanecer por longo tempo em alto mar, como de navios de
porte menor, dedicados a patrulhar o litoral e os principais rios navegáveis
brasileiros. Requisito para a manutenção de tal esquadra será a capacidade da
Força Aérea de trabalhar em conjunto com a Aviação Naval para garantir
superioridade aérea local em caso de conflito armado. Entre os navios de alto
mar, a Marinha dedicará especial atenção ao projeto e à fabricação de navios de
propósitos múltiplos que possam, também, servir como navios aeródromos.
Serão preferidos aos navios aeródromos convencionais e de dedicação
exclusiva.
Anotações:
- A Marinha contará, também, com embarcações de combate, de transporte e de patrulha, oceânicas, litorâneas e fluviais. Serão concebidas e fabricadas de acordo com a mesma preocupação de versatilidade funcional que orientará a construção das belonaves de alto mar. A Marinha adensará sua presença nas vias navegáveis das duas grandes bacias fluviais, a do Amazonas e a do ParaguaiParaná, empregando tanto naviospatrulha como naviostransporte, ambos guarnecidos por helicópteros, adaptados ao regime das águas. A presença da Marinha nas bacias fluviais será facilitada pela dedicação do País à inauguração de um paradigma multimodal de transporte. Esse paradigma contemplará a construção das hidrovias do ParanáTietê, do Madeira, do TocantinsAraguaia e do TapajósTeles Pires. As barragens serão, quando possível, providas de eclusas, de modo a assegurar franca navegabilidade às hidrovias.
- 6.O monitoramento da
superfície do mar a partir do
espaço deverá integrar o
repertório de práticas e
capacitações operacionais da
Marinha. A partir dele as
forças navais, submarinas e
de superfície terão
fortalecidas suas capacidades
de atuar em rede com as
forças terrestre e aérea.
- 7.A constituição de uma força e de uma estratégia navais que
integrem os componentes submarino, de superfície e aéreo,
permitirá realçar a flexibilidade com que se resguarda o
objetivo prioritário da estratégia de segurança marítima: a
dissuasão com a negação do uso do mar ao inimigo que se
aproxime, por meio do mar, do Brasil. Em amplo espectro de
circunstâncias de combate, sobretudo quando a força inimiga
for muito mais poderosa, a força de superfície será concebida e
operada como reserva tática ou estratégica. Preferencialmente
e sempre que a situação tática permitir, a força de superfície
será engajada no conflito depois do emprego inicial da força
submarina, que atuará de maneira coordenada com os veículos
espaciais (para efeito de monitoramento) e com meios aéreos
(para efeito de fogo focado).
Anotações:
- Esse desdobramento do combate em etapas sucessivas, sob a responsabilidade de contingentes distintos, permitirá, na guerra naval, a agilização da alternância entre a concentração e a desconcentração de forças e o aprofundamento da flexibilidade a serviço da surpresa.
- 8.Um dos elos entre a etapa preliminar do embate, sob a
responsabilidade da força submarina e de suas contrapartes
espacial e aérea, e a etapa subseqüente, conduzida com o pleno
engajamento da força naval de superfície, será a Aviação Naval,
embarcada em navios. A Marinha trabalhará com a indústria
nacional de material de defesa para desenvolver um avião
versátil, de defesa e ataque, que maximize o potencial aéreo
defensivo e ofensivo da Força Naval.
- 9.A Marinha iniciará os estudos e preparativos para
estabelecer, em lugar próprio, o mais próximo
possível da foz do rio Amazonas, uma base naval de
uso múltiplo, comparável, na abrangência e na
densidade de seus meios, à Base Naval do Rio de
Janeiro.
- 10.A Marinha acelerará o trabalho de instalação de
suas bases de submarinos, convencionais e de
propulsão nuclear.
- 1.Na maneira de conceber a relação entre as tarefas
estratégicas de negação do uso do mar, de controle de
áreas marítimas e de projeção de poder, a Marinha do
Brasil se pautará por um desenvolvimento desigual e
conjunto. Se aceitasse dar peso igual a todos os três
objetivos, seria grande o risco de ser medíocre em
todos eles. Embora todos mereçam ser cultivados, o
serão em determinadas ordem e sequência.
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