IRPJ

Anotações:

• lucro contábil do período. regime de competência (exceção regime de caixa). + patrimoniais de ganhos de capital.

Anotações:

• relação pessoal e direta com a situação do FG

1. Pessoa Jurídica ou ñ
2. Empresas Individuais
3. Empresas Em liq., Falência ou recuperação jud..
4. Filiais de PJ c/ sede no exterior
5. Comitente domiciliado no exterior, operando no BR
6. Sociedades Cooperativas de Consumo
7. Fundos de Investimento Imobilíario
8. Sociedade em Conta de Participação - SCP

Anotações:

• S/ ter a condição de contribuinte, tem sua obrigação decorrente de lei

1. Sucessores
   1. De fato

      Anotações:

      • Ñ existe 1 operação jur. formal de sucessão.
      1. Sócio

         Anotações:

         • Q continua a exploração da mm atividade da empresa extinta.
      2. Aquisição de fundo de comércio

         Anotações:

         • Exceto na alienação jud. em falência ou recuperação jud..
         1. Pode ser Integral
         2. Pode ser Subsidiária
   2. De direito

      Anotações:

      • Existe 1 operação jur. de sucessão
      1. Operação de transformação
      2. Operação de fusão
      3. Operação de Incorporação
      4. Operação de Cissão
2. Terceiros
   1. CTN Art. 134: pais, tutores, adms, inventariante, sócios

      Anotações:

      • Responsabilidade solidária ou subsidiária (cobrança depois do contribuinte).
   2. CTN Art. 135: os mm anteriores, mandatários, empregados, diretores, gerentes

      Anotações:

      • responsáveis : atos praticados c/ excesso de poder ou infração da lei. Responsabilidade solidária, cobrado antes do contribuinte.
3. Fonte Pagadora

1. Lucro Real
2. Lucro Pressumido
3. Lucro Arbitrado

1. Lucro Real

1. De Competência
2. De Caixa, Execeção/ Opção
   1. L. Pressumido ou Simples Nacional
   2. Variações Cambiais
   3. PJ Ativ. Imobiliárias
   4. Ganho de Capital
   5. Contratos de L.P. c/ Gov.