STF

STF

Guardião da constituição
Composição
1. 11 membros
2. nomeados pelo PR
  1. PR é livre para escolher
    1. observado requisitos constitucionais
3. PR nomeia
  1. PSTF dá posse
4. Add vitaliciedade no momento da posse
Requisitos
1. idade
  1. entre 35 e 65 anos
2. brasileiro nato
3. Ser cidadão
  1. pleno gozo dos direitos politicos
4. possuir
  1. notável saber jurídico
  2. reputação ilibada
5. Não precisa
  1. ser bacharel em direito
  2. ser membro da carreira judiciária ou MP
6. Aprovação
  1. MA do SF
Atuação
1. plenário
2. 2 turmas
  1. cada uma com 5 ministros
  2. O PSTF não integra nenhuma das turmas
    1. atuando somente nas sessões plenárias
Quórum de instalação de sessão
1. 8 membros
PSTF
1. Eleito diretamente pelos Ministros do STF
2. Mandato de 2 anos
3. Vedado reeleição

Resumo de Recurso

	Criado por Carolina Duboc mais de 8 anos atrás