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5280042
STJ
Descrição
Concurso Público Dir. Constitucional (PODER JUDICIÁRIO) Mapa Mental sobre STJ, criado por Carolina Duboc em 28-04-2016.
Sem etiquetas
dir. constitucional
poder judiciário
concurso público
Mapa Mental por
Carolina Duboc
, atualizado more than 1 year ago
Mais
Menos
Criado por
Carolina Duboc
mais de 8 anos atrás
24
1
0
Resumo de Recurso
STJ
Composição
Nomeados pelo PR
Após aprovação da MA do SF
Deve seguir
1/3 de juízes dos TRFs
STJ elabora a lista tríplice livremente e a envia ao PR que escolherá um
1/3 de desembargadores dos TJEst
STJ elabora a lista tríplice livremente e a envia ao PR que escolherá um
1/3 entre
1/6 de advogados
1/6 de membros do MP
Federal
estaduais
DF
cada instituição prepara lista sêxtupla e a envia ao STJ, que elabora lista tríplice e envia ao PR
os ministros do STJ devem ser bacharéis em Direito ou advogados ou membros do MP
No mín 33 Ministros
Funcionarão junto ao STJ
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Função
Regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira
o Conselho da Justiça Federal
Função
a supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema e com poderes correicionais
Decisões de caráter vinculante
Requisitos
Brasileiro nato ou naturalizado
Entre 35 e 65 anos
Possuir notável saber jurídico e reputação ilibada
Ser aprovado pela MA do SF
Após aprovação do SF, o Ministro será aprovado pelo PR
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