ORGANIZAÇÃO DOS PODERES

Poder Executivo CF. Art76
1. Federal
  1. Presidente da República
    1. Dilma Rousseff (PT)
      1. vice: Michel Temer (PMDB)
    2. Chefe de governo Chefe de Estado
    3. Auxiliado pelos Ministros ou Secretários de Estado
2. Estadual
  1. Governador
    1. Governador de Belém: Simão Jatene (PSDB)
      1. Vice-governador: Zequinha Marinho (PSC)
    2. Auxiliado pelas Secretarias
3. Municipal
  1. Prefeito
    1. Prefeito de Belém: Zenaldo Coutinho (PSDB)
      1. Prefeitura de Belém, Palácio Antônio Lemos
4. Palácio do Planalto, sede do poder executivo
5. Tem a função de executar as leis existentes.
  1. O poder executivo define como será a operacionalização das leis através de decretos
Poder Legislativo CF. Art.44
1. Congresso Nacional, sede do poder legislativo
  1. Bicameral
    1. Senado
      1. Presidente: Renan Calheiros (PMDB)
    2. Câmara dos deputados
      1. Presidente: Eduardo Cunha (PMDB)
2. Federal
  1. Senadores
    1. 81 senadores, sendo 3 por estado, com mandato de 8 anos
      1. Os senadores do Pará são: Flexa Ribeiro (PSDB); Jader Barbalho (PMDB); Paulo Rocha (PT)
  2. Deputados Federais
    1. De 8 a 70 cadeiras, dependendo da população local. Assumem atualmente 513 deputados
      1. O Pará tem 17 deputados federais, dentre eles: Arnaldo Jordy (PPS); Eder Mauro (PSD); Edmilson Rodrigues (PSOL); Elcione (PMDB); Priante (PMDB); Wlad (SD)
3. Estadual
  1. Deputados Estaduais
    1. O Pará possui 41 deputados estaduais
      1. Assembleia Legislativa (ALEPA), Palácio da Cabanagem
        Presidente: Márcio Miranda (DEM)
4. Municipal
  1. Vereadores
    1. O município de Belém possui 35 vereadores
      1. Câmara Municipal de Belém
        Presidente: Orlando Reis ( PSB)
Poder Judiciário CF. Art. 92
1. São órgãos do poder judiciário: I - o Supremo Tribunal Federal; I-A o Conselho Nacional de Justiça; II - o Superior Tribunal de Justiça; III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho; V - os Tribunais e Juízes Eleitorais; VI - os Tribunais e Juízes Militares; VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.
  1. Supremo Tribunal Federal, sede do poder judiciário
    1. Justiça especializada
      1. Justiça Eleitoral
        1ª instância: juízes eleitorais e cidadãos, atuam nas: juntas eleitorais
        2ª instância: juízes eleitorais, atuam no: Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
        3ª instância: ministros, atuam no: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
        Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Presidente: Desembargador Raimundo Holanda
      2. Justiça do Trabalho
        1ª instância: juízes do trabalho, atuam nas: varas do trabalho
        2ª instância: juízes do trabalho, atuam nos: Tribunais Regionais do Trabalho (TRT)
        3ª instância: ministros, atuam no Tribunal Superior do Trabalho (TST)
        Tribunal Regional do Trabalho - 8ª Região. Presidente: Desembargador Francisco Sérgio. Vice-Presidente: Desembargador Sulamir Palmeira
      3. Justiça Militar
        1ª instância: juízes de direito, realizam as auditorias militares
        8ª Circunscrição Judiciária Militar (PA, AP e MA). Juiz(a)-Auditor(a) Titular: José Maurício Pinheiro
        2ª instância: colegiado de juízes civis e militares, atuam no: Tribunal de Justiça Militar (TJM)
        3ª instância: ministros, atuam no: Superior Tribunal Militar (STM)
    2. Presidente: Ricardo Lewandowski
      1. O STF possui 11 ministros, nomeados pelo Presidente da República e aprovados pelo senado
    3. Justiça Comum
      1. Justiça Federal
        1ª instância: Juízes federais, atuam nas: seções judiciárias/Varas
        2ª instância: juízes federais, atuam nos: Tribunais Regionais Federais (TRF)
        3ª instância: Ministros atuam no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
        O Pará pertence ao TRF 1ª Região
      2. Justiça Estadual
        1ª instância: juízes de direito, atuam nos: foros/varas especializadas
        2ª instância: desembargadores, atuam no: Tribunal de Justiça (TJ)
        3ª instância: ministros, atuam no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
        Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) Presidente: Desembargador Constantino Guerreiro Vice: Desembargador Ricardo Nunes

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	Criado por Jessica Lima mais de 8 anos atrás