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Estrutura e organização da educação básica
Descrição
Mapa mental elaborado a partir do texto de Ana Lorena de Oliveira Bruel. BRUEL, A. L. de O. Estrutura e organização da educação básica (pp.96-109). In: Política e legislação da Educação Básica no Brasil. Curitiba: Ibpex, 2010.
Sem etiquetas
legislação educacional e políticas públicas
aula 4
31/05/2016
Mapa Mental por
Jonas Borges de Castro
, atualizado more than 1 year ago
Mais
Menos
Criado por
Jonas Borges de Castro
aproximadamente 8 anos atrás
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Resumo de Recurso
Estrutura e organização da educação básica
Constituição Federal (1988)
Muitos direitos com serviços oferecidos pelo Estado.
Avanços em relação à educação
Poder Público responsável por todos os níveis de ensino
Priorizar o Ensino Fundamental
Fortalecidos por políticas de alívio da pobreza
Critérios
Equilíbrio orçamentário
Abertura comercial
Liberalização financeira
Desreglamentação dos mercados domésticos
Privatização das empresas e serviços públicos
Para trasformar países subdesenvolvidos em cosumidores
Banco Mundial (BM)
Aumento de empréstimos para a área da educação (década de 90)
Educação básica como prioridade
Financiamento de livros e capacitação dos docesntes
Adesão ao seu propósito por parte do governo
LDBEN (1996)
Debate (dois projetos)
Escola pública e democratização do ensino
Assumido pela sociedade civil
Perspectiva neoliberal
Assumida pelo governo
Mantém privilégios das instituições privadas
Discussões a respeito da garantia de conclusão dos estudos co qualidade social
Garantia de...
Acesso
Permanência
Conhecimento e formação cidadã
Opões-se ao modelo de qualidade baseado nos parâmetros definidos pelo mercado
Excludentes, meritocráticos e classificatórios.
Gestão democrática no ensino público
Texto bastante genérico
Profissionais da educação na elaboração de projetos político-pedagógicos
Conselhos escolares
Progressivos graus de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira.
Deveres do Estado com relação à oferta da educação básica
Obrigatoriedade restringida à faixa etária de 4 a 17 anos.
Direito público subjetivo
Divisão de responsabilidades
Educação Infantil
Municípios
Ensino Fundamental
Prioridade dos municípios com a colaboração dos estados
Ensino Médio
Prioridade dos estados
União presta assistência técnica e financeira aos estados e municípios
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