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PROVIMENTO (LEI 8.112)
Descrição
Resumo das formas de provimento.
Sem etiquetas
lei 8.112
provimento
requisitos investidura
normas aplicadas ao servidos público
mapas mentais (lei 8.112)
tre
Mapa Mental por
Luiz Concursos
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
Luiz Concursos
mais de 8 anos atrás
25
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Resumo de Recurso
PROVIMENTO (LEI 8.112)
REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA
NACIONALIDADE BRASILEIRA
GOZO DOS DIREITOS POLÍTICOS
QUITAÇÃO COM OBRIGAÇÕES
MILITARES
ELEITORAIS
NÍVEL DE ESCOLARIDADE EXIGIDO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO
IDADE MÍNIMA DE 18 ANOS
APTIDÃO FÍSICA E MENTAL
AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PODERÃO JUSTIFICAR A EXIGÊNCIA DE OUTROS REQUISITOS ESTABELECIDOS EM LEI
FEITO MEDIANTE ATO DA AUTORIDADE COMPETENTE DE CADA PODER
FORMAS DE PROVIMENTO (NAPR4)
NOMEAÇÃO
ÚNICA FORMA ORIGINÁRIA
ATO ADMINISTRATIVO UNILATERAL
REVERSÃO
RETORNO DE APOSENTADO
DE OFÍCIO OU A PEDIDO
APROVEITAMENTO
RETORNO À ATIVIDADE DE SERVIDOR EM DISPONIBILIDADE
PROMOÇÃO
ASCENDÊNCIA NA CARREIRA
RECONDUÇÃO
RETORNO DO SERVIDOR ESTÁVEL AO CARGO ANTERIORMENTE OCUPADO
INABILITAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
REINTEGRAÇÃO DO ANTERIOR OCUPANTE
REINTEGRAÇÃO
DEMISSÃO INVALIDADA POR DECISÃO ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL
READAPTAÇÃO
LIMITAÇÃO FÍSICA OU MENTAL
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