579823
Classificações dos Crimes
- Legal
- Nome atribuído ao delito pela lei penal
- Nome atribuído ao delito pela lei penal
- Doutrinária
- Crimes Comuns
- Podem ser praticados por qualquer pessoa
- Podem ser praticados por qualquer pessoa
- Crimes Próprios
- Exigem do agente
capacidade especial
- Exigem do agente
capacidade especial
- Crimes de Mão Própria
- Qualquer pessoa,
mas não admitem
co-autoria
- Qualquer pessoa,
mas não admitem
co-autoria
- Instantâneo
- Quando consumado, encerra-se
- Instantâneo com Efeitos Permanentes
- Permanência do efeito não depende do
prolongamento da ação do sujeito ativo
Anotações:
- Ex.: Crime de bigamia
- Permanência do efeito não depende do
prolongamento da ação do sujeito ativo
- Quando consumado, encerra-se
- Crime Permanente
- Consumação se prolonga no tempo
- Depende de ação ou omissão do
sujeito ativo para se prolongar
Anotações:
- Ex.: Cárcere privado
- Consumação se prolonga no tempo
- Crimes Comuns
- Doutrinária
- Crimes Comissivos
- Tipo penal exige uma ação por parte do agente
- Tipo penal exige uma ação por parte do agente
- Crimes Omissivos Próprios ou Puros
- Descritos na lei penal como um não fazer
Anotações:
- Ex.: Omissão de socorro
- Descritos na lei penal como um não fazer
- Crimes Omissivos
Impróprios ou Comissivos
por Omissão
- Lei penal manda agir,
mas o sujeito ativo não
age
- Agente se nega a cumprir
seu dever de agir
- Lei penal manda agir,
mas o sujeito ativo não
age
- Crime Material
- Resultado é um fato
naturalístico
Anotações:
- Ex.: Homicídio
- Resultado é um fato
naturalístico
- Crime Formal
- O resultado até pode ocorrer, mas
para a consumação do crime, é
indiferente
Anotações:
- Ex.: Ameaça
- Só precisam estar presentes a
Tipicidade e a Conduta
- O resultado até pode ocorrer, mas
para a consumação do crime, é
indiferente
- Crime de Mera Conduta
- Tipo penal não
descreve resultado
para a conduta
Anotações:
- Ex.: Atentado violento ao pudor
- Tipo penal não
descreve resultado
para a conduta
- Crimes Comissivos
- Doutrinária
- Crime Simples
- Tipo legal é único
Anotações:
- Ex.: Homicídio simples
- Tipo legal é único
- Crime Qualificado
- Ao tipo simples agrega situação
que agrava ou majora a pena
- Ao tipo simples agrega situação
que agrava ou majora a pena
- Crime Privilegiado
- Circunstâncias do crime atenuam a pena
- Circunstâncias do crime atenuam a pena
- Crime Complexo
- Dois ou mais tipos em uma única descrição legal
Anotações:
- Ex.: Roubo = Furto + Ameaça Latrocínio = Roubo + Homicídio
- Dois ou mais tipos em uma única descrição legal
- Crime Simples
Quer criar seus próprios Mapas Mentais gratuitos com a GoConqr? Saiba mais.