580254
Conduta
- Crime doloso ou culposo sempre
depende da conduta
- Nullum crimen sine actione
- Nullum crimen sine actione
- Teoria Mecanicista,
Naturalista, Causal ou
Clássica
- Crime é Fato Típico + Ilicitude
+ Culpabilidade
- Analisa-se apenas se o agente
praticou ou não a conduta
descrita em lei como crime
- Não diferencia dolo e culpa
- Pouco aceita atualmente
- Crime é Fato Típico + Ilicitude
+ Culpabilidade
- Teoria Final ou Finalista
- Crime é Fato Típico + Ilicitude
- Culpabilidade é
pressuposto de aplicação
da pena
- Sem dolo ou culpa, o fato é atípico
- Sem dolo ou culpa, o fato é atípico
- Adotada pelo Código Penal
- Crime é Fato Típico + Ilicitude
- Teoria Social
- Não bastam dolo e culpa + conduta
para caracterizar o crime
- Deve-se avaliar o dano causado à sociedade
- Se irrelevante, não é crime
- Se irrelevante, não é crime
- Não aceita no Brasil
- Sociabilidade serve para dosar a pena!
- Sociabilidade serve para dosar a pena!
- Não bastam dolo e culpa + conduta
para caracterizar o crime
- Exclusão da Conduta
- Caso Fortuito / Força Maior
Anotações:
- Acontecimentos imprevisíveis e inevitáveis que fogem do domínio da vontade do ser humano.
- Atos ou movimentos reflexos
Anotações:
- Consiste em reação automática em consequência de uma excitação dos sentidos
- Coação física irresistível
- Sonambulismo e hipnose
- Caso Fortuito / Força Maior
- Resultado
- Jurídico
- Violação da lei penal
- Não há crime sem resultado jurídico
- Violação da lei penal
- Naturalístico ou Material
- Modificação do mundo exterior
- Pode haver crime sem resultado material
- Modificação do mundo exterior
- Jurídico
Anexos de mídia
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