Nexo Causal

1. Necessita de causalidade psíquica

Anotações:

• Ex.: Morte em um homicidio advém da hemorragia interna que foi causada pelo impacto da bala que veio da explosão provocada pela arma feita pela conduta da pessoa que pressionou o gatilho

1. Só acontece por causa da conduta
2. Não exclui a relação de causalidade

1. Acontece por motivos diversos da conduta
   1. Resultado inesperado e não usual
2. Absolutamente independente
   1. Nenhuma relação com a conduta
   2. Preexistentes

      Anotações:

      • Ex.: Tício verifica que Mévio está deitado na praia e atira dez veses em regiões vitais do desafeto. Posteriormente, o exame necroscópico conclui que no momento dos disparos Mévio já estava morto, pois havia se afogado. A conduta não produziu o resultado, pois este foi causado pelo afogamento preexistente.
   3. Concomitantes

      Anotações:

      • Ex.: Caio efetua disparos contra Mévio no exato momento em que o teto da casa cai na cabeça deste último.
   4. Supervenientes

      Anotações:

      • Ex.: Tício ministra uma alta dose de veneno para Caio, entretanto antes de o veneno começar a fazer efeito, aparece Mévio e efetua inúmeros disparos contra Caio, matando-o.
   5. Afasta o nexo causal entre a conduta e o resultado desejado
3. Relativamente independente
   1. Não existiriam sem a atuação do agente
   2. Preexistentes

      Anotações:

      • Ex.: Tício atira em Mévio e o acerta de raspão. Entretanto Mévio, por ser hemofílico, vem a falecer em virtude dos ferimentos.
   3. Concomitantes

      Anotações:

      • Ex.: Mévio, com ânimo de matar Tício, aponta uma arma para ele. Tício, desesperado, tenta fugir e no momento em que é efetuado o disparo, Tício é atropelado por um caminhão.
   4. Supervenientes
      1. Não produzem resultado por si só

         Anotações:

         • Ex.: Tício, querendo matar Mévio, por possuir uma péssima mira, erra o coração e acerta em seu braço. Mévio é levado ao hospital e por imperícia médica, vem a falecer. Nesse caso, Tício responde por homicídio, pois se não tivesse agido Mévio nem ao hospital iria!
         1. Agente responde pelo resultado naturalístico
      2. Produzem resultado por si só

         Anotações:

         • Ex.: Tício efetua um disparo e acerta no braço de Mévio. Mévio é levado de ambulância para o hospital. Entretanto, durante o trajeto, ocorre um acidente com a ambulância e Mévio morre. Neste caso, Tício não será culpado pela morte, somente por lesões corporais (ato anterior)
         1. Exclui a imputação
            1. Responde pelos atos anteriores