A Era Vargas, teve início com a Revolução de 1930 onde expulsou do poder a oligarquia cafeeira,
dividindo-se em três momentos
Governo Provisório -1930-1934 Governo Constitucional – 1934-1937 Estado Novo – 1937-1945
Foi um movimento de revolta armado, ocorrido no Brasil em 1930, que tirou do poder, através de um
Golpe de Estado, o presidente Washington Luiz. Com o apoio de chefes militares, Getúlio Vargas
chegou à presidência da República.
Com o Golpe de 1930 terminou o domínio das oligarquias no poder. Getúlio Vargas governou o Brasil
de forma provisória entre 1930 e 1934 (governo provisório). Em 1934, foi eleito pela Assembleia
Constituinte como presidente constitucional do Brasil, com mandato até 1937. Porém, através de um
golpe com apoio de setores militares, permaneceu no poder até 1945, período conhecido como
Estado Novo.
Democracia
A democracia populista que se inaugurou em 1945 foi caracterizada por profunda instabilidade. Dos
cinco presidentes da República no período, apenas dois cumpriram o mandato até o fim: Eurico
Gaspar Dutra (1946-1950) e Juscelino Kubistchek (1956-1960). Getúlio (1950-1954) se suicidou, Jânio
Quadros (1961) renunciou e João Goulart (1961-1964) foi deposto por um golpe militar.
Constituição
Constituição é o conjunto de leis, normas e regras de um país ou de uma instituição. A Constituição
regula e organiza o funcionamento do Estado. É a lei máxima que limita poderes e define os direitos
e deveres dos cidadãos. Nenhuma outra lei no país pode entrar em conflito com a Constituição.
Com a Constituição de 1946, mantiveram-se os direitos sociais e garantiram-se os direitos civis e
políticos
Golpe
Censura
Ditadura Militar
O golpe civil-militar de abril de 1964 foi fruto de longa conspiração entre políticos da oposição e
líderes militares. Com forte viés anticomunista, interrompeu violentamente a experiência
democrática do país com o apoio das elites empresariais, dos setores conservadores da Igreja, das
camadas médias urbanas e dos grandes produtores rurais.
Milagre Econômico
Do ponto de vista da economia, o período ficou conhecido como “milagre econômico”, devido às
taxas de crescimento do PIB, que alcançaram 10% ao ano em média. Esse surto de crescimento
também ficou conhecido como “modernização conservadora”, devido aos níveis de concentração de
renda criados pelo “milagre”
Ao fim do“milagre”, a maior parte da população não recebeu a sua parte e o Brasil alcançou uma de suas
maiores marcas no que diz respeito à desigualdade social.
Nova República
Redemocratização Social
Após a aprovação da Lei da Anistia, em 1979, que impediria a criminalização dos responsáveis por
assassinatos, tortura e ocultação de cadáveres no período anterior, teve início a abertura política,
que culminaria com o fim do regime civil-militar, em 1985.
O Estado brasileiro entrou em uma nova fase democrática, definindo as bases para o início de um
projeto democrático com a Constituição promulgada em 1988
Impeachment
No início dos anos 1990, o Estado brasileiro passou por um duro teste: o impeachment de Fernando
Collor de Mello, o primeiro presidente eleito por eleições diretas desde 1960. Sob acusações de
corrupção, o governo Collor perdeu o apoio de políticos e empresários e foi 33 duramente combatido
nas ruas por significativos contingentes populares, em especial os “caras-pintadas”, estudantes que
exigiam a cassação do presidente
Temendo a cassação pelo Congresso Nacional, Fernando Collor renunciou ao cargo em 29 de
dezembro de 1992; mesmo assim, seus direitos políticos foram cassados por oito anos. Com a
renúncia, assume o poder Itamar Franco, que nomeia, em 1993, Fernando Henrique Cardoso como
ministro da Fazenda.
Governos Posteriores Collor
O governo Itamar conseguiu superar a crise política e a hiperinflação, e o Brasil aprofundou as
reformas neoliberais iniciadas nos governos Collor e Itamar.
O governo FHC seguiu as políticas de privatização e de regulação dos gastos públicos para atingir o
superávit primário (de modo que as receitas sejam maiores que os gastos), seguindo as diretrizes do
FMI e do Banco Mundial estabelecidas no Consenso de Washington. Apesar da estabilidade
econômica decorrente do plano Real, as consequências das políticas neoliberais implementadas,
como a redução da atividade econômica e o aumento do desemprego, somadas ao contexto de crise
energética e à recessão nos planos nacional e internacional, levaram a um forte desgaste e à derrota
de seu partido nas eleições de 2002.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006; 2007-2010) foi o primeiro no qual um exoperário foi
alçado ao poder. Líder do Partido dos Trabalhadores (PT), criado no processo de abertura política do
fim dos anos 1970 e início dos 1980, Lula apoiou-se tanto em sua liderança 34 carismática quanto em
uma ampla aliança política, que reunia empresários, sindicalistas, camadas médias, ambientalistas e
inúmeros outros atores sociais. Abrandando as políticas neoliberais, o governo Lula avançou em
programas sociais de redistribuição de renda como os programas Vale Gás, Bolsa Alimentação e o
Bolsa Escola, criados em gestões anteriores, que foram unificados e expandidos no programa Bolsa
Família (Figura 6.23). Além disso, o governo Lula privilegiou o mercado interno e consolidou os
fundamentos macroeconômicos do país. Essas conquistas projetaram fortemente a imagem do
Brasil no mundo.
O governo Lula também foi marcado por episódios de corrupção e clientelismo. Tais práticas limitam
a transparência pública e põem em risco os fundamentos do Estado 35 democrático de direito. Sua
superação é o maior desafio do Estado atual. Apesar disso, em 2010, o aumento da aceitação popular
das iniciativas socioeconômicas ampliaram a aprovação do governo Lula e levaram à eleição de sua
ex-ministra da Casa Civil, Dilma Roussef como a primeira presidenta do Brasil.
Mudança
A transformação do Brasil em um país mais justo e democrático é uma responsabilidade de todos
aqueles que sonham, lutam e acreditam num país melhor para todos. Afinal, sem mobilização social
nada se transforma.
Repressão e Tortura
A ditadura militar estendeu-se por mais de 20 anos. Foi um regime marcado pela repressão, que
violentou duramente os direitos políticos e civis e promoveu práticas como tortura e assassinatos