Árvore Do Crime

Exclui o Crime (fato aconteceu mas não é crime)
1. ISENTA DE PENA (o fato aconteceu, é crime mas ninguém será penalizado)
  1. Fato Culpável (exclui a culpabilidade)
    1. Coação MORAL Irresistível
    2. Imputabilidade
      1. Inimputabilidade
        Biológica
        MENOR de 18 anos
        Biopsicológica (regra)
        Inteiramente Capaz
        Embriaguez(patologica)
        Caso fortuito ou força maior (involuntário)
        Isenta a pena
        Voluntária / Pré-ordenada
        AUMENTA a pena
        Silvícula inadaptaveis
    3. potencial consciência ilícita
      1. Erro de proibição
        Evitável
        diminuição de pena
        Inevitável
        Isenta a pena
    4. exigibilidade de conduta diversa
      1. Inexigibilidade
        Coação MORAL Irresistível
        Ordem Hierarquia manifestamente ilegal
2. Fato Típico
  1. Fato Anti-jurídico/ilícito
    1. Estado de Necessidade
      1. cachorro partindo pra cima de ti
    2. legítima defesa
      1. atual ou iminente / meios necessários e moderados / injusta agressão / direito próprio ou alheio / elemento subjetivo
    3. exercício dever legal
      1. SOMENTE POR POLÍCIA
    4. exercício REGULAR do dever
      1. médicos / Lutadores
  2. Nexo Causal Resultado
    1. nem todo crime tem mera conduta
  3. Conduta Típica
  4. Tipicidade
  5. Coação FÍSICA irresistível
Sistema Dicotomico
1. Infrações Penais
  1. Dolo
    1. crime
    2. contravenção
    3. Natural
      1. consciência + vontade
        Erro do tipo essencial
        Inevitável/Escusável
        NÃO há dolo ou culpa
        não há dolo HÁ CULPA
        imprópria
        Inescusável
        Acidental
        sempre responde pelo crime
Culpa
1. limitada normativa Pura
  1. Extremada
  2. Limitada
    1. Recai no descritivo putativo

Próximo

Descrição

Resumo de Recurso

Semelhante

	Criado por Israel Leite aproximadamente 8 anos atrás