1 Compreensão e interpretação de textos de
gêneros variados.
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
3 Domínio da ortografia oficial.
4 Domínio dos mecanismos de coesão
textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação,
substituição e repetição, de conectores e de outros
elementos de sequenciação textual.
4.2 Emprego de tempos e
modos verbais.
5 Domínio da estrutura morfossintática
do período.
5.1 Emprego das classes de palavras.
5.2 Relações de coordenação entre
orações e entre termos da oração.
5.3 Relações de subordinação entre
orações e entre termos da oração.
5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
5.5 Concordância verbal e nominal
5.6 Regência verbal e
nominal.
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
5.8 Colocação dos pronomes átonos.
6 Reescrita de frases e
parágrafos do texto.
6.1 Significação das palavras.
6.2 Substituição de palavras ou de trechos
de texto.
6.3 Reorganização da estrutura de orações e de
períodos do texto.
6.4 Reescrita de textos de diferentes
gêneros e níveis de formalidade.
7 Correspondência oficial (conforme Manual de
Redação da Presidência da República).
7.1 Aspectos gerais da redação oficial
7.2 Finalidade dos expedientes oficiais.
7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento.
7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA:
1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e
Windows)
2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes
Microsoft Office e BrOffice).
3 Redes de computadores.
3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e
procedimentos de Internet e intranet.
3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer,
Mozilla Firefox e Google Chrome).
3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express
e Mozilla Thunderbird).
3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet.
3.5 Grupos de discussão.
3.6 Redes sociais.
3.7 Computação na nuvem (cloud computing).
4 Conceitos de organização e de
gerenciamento de informações, arquivos,
pastas e programas.
5 Segurança da
informação.
5.1 Procedimentos de segurança.
5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.
5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).
5.4 Procedimentos de backup.
5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud
storage).
ATUALIDADES:
Tópicos relevantes e atuais de
diversas áreas, tais como
segurança, transportes, política,
economia, sociedade, educação,
saúde, cultura, tecnologia,
energia, relações internacionais,
desenvolvimento sustentável e
ecologia.
RACIOCÍNIO LÓGICO:
1 Estruturas lógicas.
Lógica de argumentação: analogias,
inferências, deduções e conclusões.
3 Lógica sentencial (ou proposicional)
3.1 Proposições simples e compostas.
3.2 Tabelasverdade.
3.3 Equivalências.
3.4 Leis de De Morgan.
3.5 Diagramas lógicos.
4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e
probabilidade.
6 Operações com conjuntos.
7 Raciocínio lógico envolvendo problemas
aritméticos, geométricos e matriciais.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO:
1 Noções de administração.
1.1 Abordagens clássica,
burocrática e sistêmica da
administração.
1.2 Evolução da Administração Pública no
Brasil após 1930; reformas administrativas;
a nova gestão pública.
1.3 Princípios e sistemas de Administração
Federal.
2 Processo
administrativo.
2.1 Funções da administração: planejamento,
organização, direção e controle.
2.2 Estrutura
organizacional.
2.3 Cultura organizacional.
3 Administração financeira e orçamentária.
3.1 Orçamento
público.
3.2 Princípios orçamentários.
3.3 Diretrizes orçamentárias.
3.4 SIDOR, SIAFI.
3.5 Receita pública: categorias, fontes,
estágios e dívida ativa.
3.6 Despesa pública: categorias, estágios.
3.7 Suprimento de
fundos.
3.8 Restos a pagar.
3.9 Despesas de exercícios anteriores.
3.10 Conta única do
Tesouro.
4 Ética no serviço público: comportamento profissional, atitudes no
serviço, organização do trabalho, prioridade em serviço.
NOÇÕES DE CONTABILIDADE:
1 Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.
2 Patrimônio: componentes, equação fundamental
do patrimônio, situação líquida, representação
gráfica.
3 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos,
modificativos e mistos.
Contas: conceitos, contas de débitos,
contas de créditos e saldos.
Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função
e 29 funcionamento das contas.
6 Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais,
fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos,
regime de competência e regime de caixa.
7 Contabilização de operações contábeis diversas: juros, descontos, tributos, aluguéis,
variação monetária/ cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões,
depreciações e baixa de bens.
8 Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração.
10 Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição.
11 Lei nº 6.404/1976: alterações posteriores, legislação complementar e
pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
12 Princípios fundamentais de contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de
Contabilidade - CFC - por meio da Resolução do CFC nº 750/1993, atualizada pela
Resolução CFC nº 1.282/2010).
NOÇÕES DE ECONOMIA:
1 Microeconomia
1.1 Conceitos fundamentais.
1.2 Determinação das curvas
de procura.
1.3 Teoria do consumidor,
utilidades cardinal e ordinal,
restrição orçamentária,
equilíbrio do consumidor e
funções demanda, curvas de
Engel, demanda de mercado,
teoria da produção,
isoquantas e curvas de
isocusto, funções de
produção e suas
propriedades, curvas de
produto e produtividade,
curvas de custo, equilíbrio da
firma, equilíbrio de curto e
de longo prazos.
1.4 Estruturas de mercado.
LEIS
NOÇÕES DE DIREITO PENAL:
1 Princípios básicos.
2 Aplicação da lei penal.
2.1 A lei penal no tempo e
no espaço.
2.2 Tempo e lugar do crime.
2.3 Lei penal excepcional, especial
e temporária.
2.4 Territorialidade e
extraterritorialidade da lei
penal.
2.5 Pena cumprida no
estrangeiro.
2.6 Eficácia da sentença
estrangeira.
2.7 Contagem de prazo.
2.8 Frações não computáveis da
pena.
2.9 Interpretação
da lei penal.
2.10 Analogia.
2.11 Irretroatividade da lei penal.
2.12 Conflito aparente de normas
penais.
O fato típico e seus elementos.
3.1 Crime consumado e tentado.
3.2 Pena da tentativa.
3.3 Concurso de
crimes.
3.4 Ilicitude e causas de exclusão.
3.5 Excesso punível.
3.6 Culpabilidade.
3.6.1 Elementos e
causas de exclusão.
4 Imputabilidade penal.
5 Concurso de pessoas.
6 Crimes contra a pessoa.
7 Crimes contra o
patrimônio.
8 Crimes contra a fé pública.
9 Crimes contra a
administração pública.
10 Lei nº 8.072/1990 (delitos
hediondos).
11 Disposições constitucionais
aplicáveis ao direito penal.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL:
1 Inquérito policial.
1.1 Histórico, natureza, conceito, finalidade,
características, fundamento, titularidade, grau de
cognição, valor probatório, formas de instauração,
notitia criminis, delatio criminis, procedimentos
investigativos, indiciamento, garantias do
investigado; conclusão, prazos.
2 Prova.
2.1 Exame do corpo de delito e perícias em
geral.
2.2 Interrogatório do
acusado.
2.3 Confissão.
2.4 Qualificação e oitiva do ofendido.
2.4 Qualificação e oitiva do ofendido.
2.6 Reconhecimento de pessoas e
coisas.
2.6 Reconhecimento de pessoas e coisas.
2.8 Documentos de prova.
2.9 Indícios.
2.10 Busca e
apreensão.
3 Restrição de liberdade.
3.1 Prisão em flagrante.
3.2 Prisão preventiva.
3.3 Prisão temporária (Lei nº
7.960/1989).
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Noções de organização administrativa.
1.1 Centralização, descentralização,
concentração e desconcentração.
1.2 Administração direta e indireta.
1.3 Autarquias, fundações, empresas
públicas e sociedades de economia mista.
2 Ato administrativo.
2.1 Conceito, requisitos, atributos,
classificação e espécies.
3 Agentes públicos.
3.1 Legislação pertinente.
3.1.1 Lei nº
8.112/1990.
3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis.
3.2 Disposições doutrinárias.
3.2.1 Conceito.
3.2.2 Espécies.
3.2.3 Cargo, emprego e função
pública.
4 Poderes administrativos.
4.1 Hierárquico, disciplinar,
regulamentar e de polícia.
4.2 Uso e abuso do poder.
5 Licitação.
5.1 Princípios.
5.2 Contratação direta:
dispensa e inexigibilidade.
5.3 Modalidades.
5.4 Tipos
5.5 Procedimento.
6 Controle da
administração pública.
6.1 Controle exercido pela
administração pública.
6.2 Controle judicial.
6.3 Controle legislativo.
7 Responsabilidade civil do
Estado.
7.1 Responsabilidade civil do Estado no
direito brasileiro.
7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo
do Estado.
7.1.2 Responsabilidade por omissão
do Estado.
7.2 Requisitos para a demonstração da
responsabilidade do Estado.
7.3 Causas
excludentes e
atenuantes da
responsabilidade
do Estado.
8 Regime
jurídico-administrativo.
8.1 Conceito.
8.2 Princípios expressos e
implícitos da administração
pública.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Direitos e garantias
fundamentais: direitos e deveres
individuais e coletivos; direitos
sociais; direitos de nacionalidade;
direitos políticos; partidos
políticos.
2 Poder Executivo: atribuições e
responsabilidades do presidente da
República.
3 Defesa do Estado e das instituições
democráticas: segurança pública; organização
da segurança pública.
4 Ordem social: base e objetivos da ordem social;
seguridade social; meio ambiente; família, criança,
adolescente, idoso e índio.
LEGISLAÇÃO ESPECIAL:
1 Lei nº 7.102/1983: dispõe sobre segurança para
estabelecimentos financeiros, estabelece normas para
constituição e funcionamento das empresas particulares
que exploram serviços de vigilância e de transporte de
valores, e dá outras providências.
2 Lei nº 10.357/2001: estabelece normas de
controle e fiscalização sobre produtos químicos que
direta ou indiretamente possam ser destinados à
elaboração ilícita de substâncias entorpecentes,
psicotrópicas ou que determinem dependência
física ou psíquica, e dá outras providências.
3 Lei nº 6.815/1980: define a situação jurídica do
estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de
Imigração.
4 Lei nº 11.343/2006: institui o Sistema Nacional de
Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD); prescreve
medidas para prevenção do uso indevido, atenção e
reinserção social de usuários e dependentes de drogas;
estabelece normas para repressão à produção não
autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e
dá outras providências (apenas aspectos penais e
processuais penais).
5 Lei nº 4.898/1965: direito de representação e processo de
responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de
autoridade (apenas aspectos penais e processuais penais).
6 Lei nº 9.455/1997: define os crimes de tortura e dá outras providências
(apenas aspectos penais e processuais penais).
7 Lei nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente (apenas
aspectos penais e processuais penais).
8 Lei nº 10.826/2003: Estatuto do Desarmamento (apenas aspectos
penais e processuais penais).
9 Lei nº 9.605/1998: Lei dos Crimes Ambientais (apenas aspectos penais
e processuais penais).
10 Lei nº 10.446/2002: infrações penais de repercussão interestadual ou
internacional que exigem repressão uniforme.