Antiguidade Clássica - Roma II - República

Anotações:

• 509 - 27 a.C.

1. instituições
   1. monopólio político
      1. oligarquia patrícia
   2. principais
      1. senado
         1. 300 membros eleitos para cargo vitalício
         2. funções
            1. elaborar leis
            2. criar magistraturas
            3. tomar importantes decisões governamentais
      2. magistraturas
         1. execução de leis
         2. cargos
            1. pretor
               1. aplicava a justiça
            2. edil
               1. administrava a cidade
            3. questor
               1. encarregava dos impostos
            4. censor
               1. contagem da população
               2. organizava eleições
            5. cônsul ou cônsules
               1. exerciam poder militar
            6. ditador
               1. em situação excepcional, tipo guerra
                  1. acumulava vários cargos
      3. assembleias
         1. dividiam romanos, patrícios e pebleus
            1. em 5 camadas
               1. de acordo com fortuna de cada um
         2. membros
            1. subdivididos em 193 formações militares
               1. chamadas centúrias
                  1. reunidas pelos cônsules no campo de Marte
                     1. elegiam governantes
         3. sistema eleitoral censitário
            1. marginalizava plebe
            2. 5 primeiras centúrias
               1. poucos patrícios
                  1. maior número de votos
            3. últimas centúrias
               1. milhares de pebleus
                  1. menor número de votos
2. lutas sociais
   1. monopólio político dos patrícios
      1. permanentes revoltas plebleias
         1. plebeus queriam igualdade
   2. greve do Monte Sagrado (495 a.C.)
      1. maioria dos soldados eram plebeus
      2. objetivo
         1. deixar cidade a mercê de invasões
      3. acalmar plebe
         1. patrícios criam cargo de tribuno da plebe
            1. dois membros da plebe eleitos ao senado
               1. com direito de vetar decisões
                  1. porém governo ainda oligárquico
   3. elaboração de legislação mais abrangente
      1. leis primitivas
         1. orais
         2. direito consuetudinário
            1. = nos costumes
      2. leis posteriores
         1. escritas
      3. codificação de leis pelos decênviros
         1. conversão nas leis das XII Tábuas
      4. novas leis
         1. Lei de Canuleia (455 a.C.)
            1. casamento legal entre patrícios e plebeus
         2. Lei de Licínio-Sextias (367 a.C.)
            1. consulado ocupado por plebeus
         3. Lei de Poetélia (326 a.C.)
            1. abolia escravidão por dívida
         4. Lei de Ogúlnia (300 a.C.)
            1. igualdade religiosa aos plebeus
               1. permissão de acesso aos altos ofícios sacerdotais
         5. Lei de Hortênsia (287 a.C.)
            1. decisões das assembleias populares
               1. com força de lei
         6. nem todos os plebeus foram beneficiados
            1. apenas enriquecidos