Roma e o Direito Romano

Anotações:

• Vitalícia, porém eletiva e não hereditária.

1. Poder Executivo

   Anotações:

   • Era uma instituição política da República
   1. Magistrados
      1. Ordinários
         1. Cônsules, Pretores, Edis, Questores.
      2. Extraordinários
         1. Censores

            Anotações:

            • Cargo mais altos da magistratura.
      3. Cursus Honorum (Caminho da Honra)

         Anotações:

         • Caminho percorrido pelos membros do poder executivos (magistrados) até alcanaçar o mais alto posto da magistratura que era dos CENSORES.
         1. Questura,Edibilidade, Pretura e Consulado

            Anotações:

            • Idade mínima para desempenho dessas funções: 31,37,40 e 43 anos respectivamente

1. Alto Império

   Anotações:

   • Grandes conquistas do império Romano.
2. Baixo Império

   Anotações:

   • Decadência do Império.

Anotações:

• Foi a fonte de todo direito romano, tendo sido criada em resposta a uma das revoltas da plebe. Era focada na religiosidade, logo caiu em desuso. Continham também o conceito de PATER FAMÍLIA que detinha o "poder da vida e da morte " sobre os filhos, esposa, escravos e parentes.

Anotações:

• Auge do Direito Romanos, poder centralizado nesses dois personagens. Sendo que o pretor cuidava da justiça, porém não podemos considerá-lo como um juiz. Enquanto os Jurisconsultos eram uma espécie de peritos leigos.

Anotações:

• Queda do Império Romano no ocidente, cria-se a codificação Justianeia chamado de Codex Corpus Ius Civille. Que subdivide-se em quatro partes:

1. Codex

   Anotações:

   • Coleção completa de todas as Constituições Imperiais. 
2. Digesto

   Anotações:

   • Seleção das Obra dos Jurisconsultos.
3. Institutas

   Anotações:

   • Manual de Direito para estudantes.
4. Novelas

   Anotações:

   • Publicação das Leis do próprio Imperador Justiniano. 

1. Costumes
2. Fides

   Anotações:

   • Compreende o cumprimento de um juramento de ambas as partes, na observação de um pacto.
3. Pietas

   Anotações:

   • Justificava o poder do Pater Famílias.
4. Gravitas

   Anotações:

   • Utilizada para defesa de um indivíduo no tribunal.
5. Dignitas

   Anotações:

   • Relacionada com dignidade e o exercício de cargos públicos. 
6. Glória

   Anotações:

   • Aplicada aos homens de bem.
7. Constituições Imperiais

   Anotações:

   • A partir do Imperador ADRIANO as decisões dos Imperadores passaram a ser fontes do direito. Podendo essas decisões serem de foma:  Edicta, Mandata, Decreta e Rescripta.
   1. Edicta

      Anotações:

      • Deliberações de ordem, caso não seja revogada pelos seus sucessores, a edicta tem duração infinita. (Usada pelos pretores).
   2. Mandata

      Anotações:

      • Instruções dadas pelo imperador, na qualidade de chefe supremo.
   3. Decreta

      Anotações:

      • Decisões do Imperador, proferidas em um processo no exercício de seu supremo poder. Esses decretos eram aplicados e estendidos pelos juristas a casos semelhantes.
   4. Rescripta

      Anotações:

      • Respostas solicitas ao imperador a respeito de casos jurídicos. submetidos a ele através de magistrados ou particulares.

1. Lex

   Anotações:

   • Deliberação de vontade, com efeitos obrigatórios.
2. Leges Privatae

   Anotações:

   • Leis privadas.
3. Leges Colegii

   Anotações:

   • para se referir ao estatuto de uma cidade.
4. Lex Pública

   Anotações:

   • Para as deliberações do orgãos do estado.

Anotações:

• Ou Ius Quiritium, é o direito próprio do cidadão romano.

Anotações:

• Direito Universal aplicado a todos homens livres, inclusive estrangeiros.

Anotações:

• (Direito das gentes é o que a razão natural estabeleceu entre os homens).

1. Ius Civille

   Anotações:

   • Direito tradicional, que provinham dos costumes, das leis, das constituições imperiais e etc.
2. Ius Honorarium

   Anotações:

   • Direito elaborado e introduzido pelos Pretores.
3. Ius Extraordinariun

   Anotações:

   • Era derivada da atividade jurisdicional do Imperador.