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Descrição
Mapa Mental por Alana Raquel, atualizado more than 1 year ago
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Criado por Alana Raquel
aproximadamente 8 anos atrás
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Contrato de
Transporte
- Conceito: é um contrato onde
uma das partes (transportador)
obriga-se a levar pessoa ou
coisa de onde ela se encontra
para lugar diverso, no interesse
da outra parte (contratante do
serviço) (COELHO, Fábio Ulhoa,
2010).
- Características
- Bilateral
- Oneroso
- Comutativo
- Consensual
- Pode ser oral
ou escrito
- Bilateral
- Espécies de Transporte
- Quanto ao objeto
conduzido
- Transporte de Pessoas
- Regido pelo D.C e C.D.C
- É aquele em que o transportador
se obriga a remover uma pessoa
e sua bagagem de um local para
outro, mediante remuneração
(arts. 634 e 642 do CC.
- Efeitos jurídicos engloba as
obrigações do transportador,
direitos do transportador, direitos
do passageiro e os deveres do
passageiro
- Regido pelo D.C e C.D.C
- Transporte de Coisas
- Regido pelo Direito
do Comércio.
- É aquele em que o expedidor entrega ao
transportador determinado objeto para que,
mediante pagamento de frete, seja remetido a
outra pessoa, em local diverso daquele em que a
coisa foi recebida ( arts. 1º, 2º, 9º do Dec.
19.473/30, arts. 743, 744 e 755 do Dec. 1.832/96).
- Efeitos jurídicos engloba as obrigações do
remetente, deveres do transportador,
deveres do destinatário, obrigação da
agencia de carga, direitos do remetente,
direitos do transportador e direitos do
destinatário.
- Regido pelo Direito
do Comércio.
- Misto
- Transporte de Pessoas
- Quanto ao meio
empregado
- Transporte
Terrestre
- Transporte
Marítimo ou
Fluvial
- Transporte Aéreo
- Transporte
Terrestre
- Quanto ao objeto
conduzido
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