Decreto 7.163/2010

Decreto 7.163/2010

Organização Básica
1. Órgãos de Direção-Geral
  1. Comando-Geral
    1. Questões estratégias
    2. Gabinete: função residual (flexibilização)
      1. Instituto
      2. Assessoria Técnico-Adm
      3. Assessoria Parlamentar
      4. Assessoria jurídica
  2. Subcomando-Geral
    1. Gestão Administrativa: organização e modernização + execução do planejamento
    2. Supervisionar e coordenar os departamentos subordinados
      1. Departamento de RH
      2. Departamento de Logística e Finanças
      3. Departamento de Ensino, Pesquisa, Ciência e Tecnologia
      4. Departamento de Segurança contra incêndio
  3. Estado-Maior-Geral
    1. Órgão executivo: planejamento, diretrizes e ordens do comando, programação orçamentária e financeira e diretrizes para os departamentos do Sub-CG
    2. Conta com 6 seções
      1. RH
      2. Logística, Orçamento e Finanças
      3. Ensino, Pesquisa, Ciência e Tecnologia
      4. Segurança contra incêndio e Emprego Operacional
      5. Estatística e Geoprocessamento
      6. Legislação
    3. Analisa propostas de regulamentos, normas, planos diretrizes, ordens e manuais e encaminha para o CG
  4. Controladoria
    1. Normatiza , normativa e orienta no que se refere às atividades que lhe são pertinentes
    2. Setores
      1. Auditoria
      2. Corregedoria
      3. Ouvidoria
      4. Núcleo de custódia
  5. Ajudância-Geral
    1. Secretaria, documentação, protocolo, arquivo-geral e comendas insitucionais
2. Órgãos de Direção-Setorial
  1. Dept de RH
    1. Dir de Gestão de Pessoal
    2. Dir de Inativos e Pensionistas
    3. Diretoria de Saúde
  2. Dept de Adm, Logística e Financeira
    1. Dir de Orçamento e Finanças
    2. Diretoria de Aquisições e Contratações
    3. Diretoria de Materiais e Serviços
  3. Dept de Ensino, Pesquisa, Ciência e Tecnologia
    1. Diretoria de Ensino
    2. Diretoria de Pesquisa, Ciência e Tecnologia
    3. Diretoria de TICs
  4. Departamento de Segurança contra incêncio
    1. Diretoria de vistorias
    2. Diretoria de Estudos e Análise de Projetos
    3. Diretoria de Investigação de Incêndio
  5. DPT SAO DE DIREÇAO-GERAL)
3. Diferente de "Estrutura" que é: Órgãos de Direção + Órgãos de apoio + Órgãos de Execução
Missão: as da lei 8.255 +
1. Desenvolver na sociedade consciência em relação aos problemas de incêndio e acidentes em geral
2. Promover e participar de campanhas educativas
3. Fiscalizar o cumprimento da legislação contra pânico e incêndio
Alto Comando
1. Composição
  1. CG (Presidente)
  2. SubCG (Vice)
  3. Chefe do Estado Maior-Geral
  4. Controlador
  5. Chefe do Gabinete do CG
  6. Chefes de Departamento
  7. Ajudante-Geral
  8. Ex-CGS e SubCGs enquanto ativos
  9. Diretores
  10. Comadante-Operacional
2. Atribuições
  1. Opinar sobre: concursos, orçamento, aperfeiçoamento profissional, estrutura organizacional, movimentação de oficiais (não há poder decisório)
  2. Formular moções (propostas) e manifestar-se sobre fato
Substituições nos impedimentos legais
1. CG pelo SubCG
2. SubCG pelo coronel mais antigo
3. Chefe do EM por coronel indicado pelo CG
4. Titulares dos demais ôrgãos pelo BM mais antigo a ele subordinado
Administração dos órgãos
1. SOMENTE POR CORONEIS (QUADRO DE OF COMBATENTES): Controladoria e departamentos
2. POR CORONEIS E TENENTE CORONEIS (QUADRO DE OF COMBATENTES) : Gabinete, ajudância, auditoria, corregedoria, ouvidoria e diretorias (Dir de Saúde poderá por Tenente Coronel do Quadro de Saúde)

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	Criado por Jullyana Borges mais de 7 anos atrás