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LODF
Descrição
Mapa Mental sobre LODF, criado por debora.concursos em 08-04-2014.
Mapa Mental por
debora.concursos
, atualizado more than 1 year ago
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Resumo de Recurso
LODF
Princípios Fundamentais Aucidivaplu
Autonomia
Cidadania
Dignidade da Pessoa Humana
Valor Social do trabalho e da livre iniciativa
Pluralismo Político
Objetivos Prioritários 2GAS5P1VEZ
Garantir assistencia jurídica gratuíta aos que assegurarem insuficiencia de recursos
Assegurar aos Cidadãos Controle de Legalidade e legitimidade dos atos e a eficácia dos Serviços públicos.
Assegurar as vítimas e testemunhas de infrações penais a proteção à vida e à integridade fisica e psicologica(e de seus familiares).
Garantir e promover os Direitos Humanos.
Preservar os interesses gerais e coletivos
Preservar a sua identidade, adequando-a ao desenvolvimento e conservando a sua memória, tradição e peculiaridades.
priorizar 9: as demandas da sociedade nas áreas:Saúde, educação, trabalho, transporte, lazer, serviço social, saneamento, moradia e segurança.
Proporcionar aos seus habitantes vidas compatíveis com a dignidade Humana.
Promover o bem de todos.
Valorizar a cultura local, contribuindo para a cultura Brasileira.
Zelar pelo conjunto Urbanístico de Brasília tombado.
Parágrafo Único: Ninguém será discriminado de nenhuma forma.
A Soberania Popular será exercida pelo sufrágio(voto)
Plebiscito, referendo e iniciativa popular
Universal, direto e secreto.
É assegurado o exercício do direito de petição ou representação independente de pagamento de taxas e emolumentos, ou de garantia de instância.
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