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Descrição
Mapa Mental por Gil Crispim, atualizado more than 1 year ago
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Criado por Gil Crispim
mais de 10 anos atrás
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Legislação
Profissional
- Noções preliminares ao estudo do Direito
- Conceito de Direito
- Acepção da palavra
Direito: subjetivo, positivo,
positivo e natural
- Direito e moral
- Ramos do Direito
- Fontes do Direito
- Das leis: concreto,
classificação, elementos
formadores, hierarquia
- Vigência da lei no tempo
- Conceito de Direito
- Teoria Geral do Estado
- Nação
- Pátria
- Soberania
- Fins do estado
- Personalidade jurídica
- Formas de estado
- Democracia
- Parlamentarismo e presidencialismo
- Nação
- Direito Constitucional
- Dos poderes da União
- Atuação do poder legislativo,
executivo e judiciário, na esfera
federal, estadual e municipal
- Do processo legislativo
- Mandato dos representantes
no legislativo, executivo
- Elegibilidade dos representantes
- Sistema de elegibilidade de
deputados e senadores
- Formas de controle dos
atos dos representantes
- Dos poderes da União
- Dos Direitos e
garantias fundamentais
- Direito Civil
- Pessoa. Conceito e espécies
- Classificação das pessoas jurídicas
- Capacidade jurídica
- Emancipação
- Domicílio
- Pessoa. Conceito e espécies
- Dos Direitos do consumidor
- Direito Trabalhista
- Noções gerais
- Noções gerais
- Propriedade Intelectual
- Lei 9.609 de 1998 (Direitos Autorais)
- Lei 9.610 de 1998 (Lei de Software)
- Lei 9.279 de 1996 (Propriedade Industrial)
- Lei 9.609 de 1998 (Direitos Autorais)
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