Teoria geral do crime (em construção)

Anotações:

• É toda a ação ou omissão, consciente e voluntária, dolosa ou culposa, destinada a um fim.

1. DOLO

   Anotações:

   • Conduta dolosa é aquela com a qual o agente DESEJA ou ACEITA a obtenção de um resultado criminoso
   1. VONTADE
   2. CONSCIENCIA
   3. Espécies de DOLO
      1. DIREITO

         Anotações:

         • O agente DESEJA determinado resultado, dirigindo sua conduta para realizá-lo.
         1. DIREITO DE 1º GRAU
         2. DIRETO DE 2º GRAU
      2. INDIRETO

         Anotações:

         • O agente não visa um resultado em especial.
         1. ALTERNATIVO

            Anotações:

            • Quando a conduta destina-se a provocar um ou outro resultado.
         2. EVENTUAL

            Anotações:

            • O agente pratica conduta aceitando eventuais consequências criminosas dela, embora não as deseje.
2. CULPA

   Anotações:

   • Conduta culposa é aquela na qual o agente “deixando de empregar a cautela, atenção, ou diligência ordinária, ou especial, a que estava obrigado em face das circunstâncias, não prevê o resultado que podia prever ou, prevendo-o, supõe levianamente que não se realizaria ou que poderia evitá-lo
   1. VIOLAÇÃO DO DEVER OBJETIVO DE CUIDADO
      1. IMPRUDÊNCIA

         Anotações:

         • Ausência de um cuidado necessário, proporcional ao risco que a conduta emana. É a ação afoita, na qual o agente não se cerca dos cuidados inerentes às consequências que pode causar.
      2. NEGLIGÊNCIA

         Anotações:

         • É a omissão inerente à conduta que devia ser praticada pelo agente e que, pelo lapso, permitiu a produção de resultado criminoso. Ao contrário da imprudência, que se dá enquanto o agente pratica a conduta, a negligência caracteriza-se antes. É um deixar de agir que ocorre antes da conduta que ofenderá a norma penal.
      3. IMPERÍCIA

         Anotações:

         • É a falta de aptidão técnica no desempenho de arte, profissão ou ofício. Importante dizer que se o resultado criminoso advier de pessoa que não é profissional da área, mas que ao ser arvorar na atividade dá azo a ele, haverá imprudência e não imperícia.
   2. TIPICIDADE

      Anotações:

      • só haverá crime culposo quando a lei expressamente fizer previsão nesse sentido
   3. RELAÇÃO DE CAUSALIDADE

      Anotações:

      • todo crime culposo produz, sem a vontade ou consentimento do agente, alteração no mundo exterior.
   4. PREVISIBILIDADE

      Anotações:

      • é a possibilidade que deve ter o agente de prever o resultado
   5. RESULTADO NATURALISTICO

      Anotações:

      • Todo crime culposo produz, sem a vontade ou consentimento do agente, alteração no mundo exterior.
   6. Espécies de CULPA
      1. PRÓPRIA

         Anotações:

         • não quer e nem assume o risco de produzir o resultado
      2. IMPRÓPRIA

         Anotações:

         • POR ERRO
      3. CONSCIENTE

         Anotações:

         • Aqui o agente prevê a possibilidade de provocar um resultado danoso, mas segue na conduta acreditando que ele não se dará
      4. INCONSCIENTE

         Anotações:

         • Agente não prevê o resultado, que, entretanto, era previsível – é também chamada de CULPA SEM PREVISÃO.
   7. VONTADE (na conduta)

      Anotações:

      • INVOLUNTARIEDADE no resultado