para praticar o roubo/ assegurar impunidade/ assegurar a detenção da coisa
Roubo Simples
uso ou ameaça de uso
de violência
redução à
impossibilidade de
resistência
Extorsão Simples
obter vantagem econômica
constrangendo alguém com violência
ou ameaça
condutas da vítima
tolerar ato lesivo ao seu
patrimônio ou de 3
Anotações:
3 = terceiro
omitir ato de interesse do
seu patrimônio ou 3
Anotações:
3 = terceiro
é necessário
Anotações:
a comportamento da vítima
Extorsão Mediante
Sequestro
consuma-se com sequestro com a
intenção de extorquir
qualificação
sequestro com + 24hs
sequestro de menor de
16 e maior de 60
cometido por + 2
grave sofrimento físico/moral
devido MAUS TRATOS
causar lesão grave por dolo ou morte por
culpa devido VIOLÊNCIA
morte por dolo
DO FURTO
Furto Simples
dolo permanecer com a
coisa
Espécies: atenuado, energia
elétrica, qualificado
Anotações:
ATENUADO - agente primário, pequeno valor
ENERGIA ELÉTRICA - coisa móvel aeólica, solar
QUALIFICADO - de noite, coisa da fazenda nacional, com destruição de obstáculo, abuso de confiança, emprego de chave falsa, concurso de pessoas.
subtrair para si/outrem
coisa alheia
Furto Atenuado
consuma-se com devolução/
reposição da coisa
DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Apropriação Indébita
Simples
apropriar-se de algo móvel
de que tenha posse
agravação da pena
valor + de 20X
salário mínimo
se recebeu em
depósito necessário
se recebeu de
ofício/ emprego
SE FOR MILITAR NA FUNÇÃO
SERÁ PECULATO
DO ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES
obter vantagem ilícita em prejuízo
alheio, induzindo alguém ao erro
consuma-se com a
obtenção da vantagem
é necessário
o erro
DA RECEPTAÇÃO
Receptação
coisa proveniente de crime
adquirir/ receber/ ocultar
influir para que 3 de
boa fé adquira
Anotações:
3 = terceiro
Receptação Culposa
Juiz pode não aplicar a pena se réu
primário ou valor 1/10 do Sal Mín