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Descrição
Mapa Mental por Helena Martelli, atualizado more than 1 year ago
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Criado por Helena Martelli
mais de 7 anos atrás
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Conceitos básicos das Relações Jurídicas
- 1. Direito Subjetivo e Dever
- Direito subjetivo: direito de exigir o cumprimento do dever.
- Dever: comando imposto pelo direito objetivo de se observar determinada conduta sob pena de aplicação de sansão
- Direito subjetivo: direito de exigir o cumprimento do dever.
- Um tem a obrigação e o outro tem direito a algo
- 2. Direito Potestativo e estado de sujeição
- Direito Potestativo: direito de interferir na situação jurídica de outrém
- Estado de sujeição: situação passiva onde não pode se opor ao direito potestativo
- Direito Potestativo: direito de interferir na situação jurídica de outrém
- 3. Ônus
- Necessidade de observar determinado comportamento para obtenção ou conservação de uma vantagem.
- O descumprimento do ônus gera perda de uma condição favorável
- Necessidade de observar determinado comportamento para obtenção ou conservação de uma vantagem.
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