Direito Penal: Princípio da Proporcionalidade

Descrição

Mapa Mental sobre Direito Penal: Princípio da Proporcionalidade, criado por Bruno Varelo em 26-04-2017.
Bruno Varelo
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Bruno Varelo
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Resumo de Recurso

Direito Penal: Princípio da Proporcionalidade
  1. Inicialmente:
    1. Tinha-se uma conduta/Delito grave, tem sentença menor que um delito leve
      1. Deve existir um equilíbrio entre delito e pena
      2. Mesma pena para crimes diferentes
        1. As penas devem responder proporcinalmente a sentença aplicada para o delito correto

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