TRABALHO e EMPREGO

1. I. REL TRABALH
   1. GêNERO
   2. QQ TRAB HUMANO
2. II. REL EMPREGO
   1. ESPÉCIE
   2. TRAB SUBORD

1. I. PESSOA FÍSICA
2. II. PESSOALIDADE
   1. INTUITO PERSONAE
      1. INFUNGI- BILIDADE
   2. EMPREGADOR NÃO!
3. V. ONEROSIDADE

   Anotações:

   • - Basta o animus contraendi - e não o efetivo pagamento.
4. III. Ñ EVENTUALID

   Anotações:

   • - Aquele prestado em caráter contínuo, duradouro, permanente, em que o empregado, em regra, se integra aos fins sociais desenvolvidos pela empresa. - Teoria dos Fins do Empreendimento.
5. IV. SUBORDINAÇÃO

   Anotações:

   • - TIPOS DE SUBORDINAÇÃO: A doutrina fala atualmente em três dimensões (tipos) de subordinação: clássica, objetiva e estrutural. - "A vida contemporânea já não aceita o conceito monolítico de subordinação jurídica, calcado na submissão do empregado à direta influência do poder diretivo patronal. Com efeito, aderem ao instituto a visão objetiva, caracterizada pelo atrelamento do trabalhador ao escopo empresarial, e a dimensão estrutural, pela qual há a inserção do trabalhador na dinâmica do tomador de serviços (Mauricio Godinho Delgado)" - PARASUBORDINAÇÃO: representa uma zona cinzenta entre a subordinação e a autonomia. O termo é aplicado pela doutrina e pela jurisprudência por conta da dificuldade em se caracterizar, com certeza, como sendo um contrato de trabalho subordinado ou de trabalho autônomo, já que o requisito da subordinação não se encontra claro e visível.
   1. SUBORD JURÍDICA
   2. ORDENS, CONTROLAR, FISCALIZAR
      1. CLÁSSICA
6. EXCLUSIVIDADE NÃO É REQUISITO!
7. VI. ALTERIDADE
   1. RISCO CONTA ALHEIA

1. I. SEM SUBORD
2. II. PROF LIBERAIS
3. III. AUTON EXCLUSIVO

   Anotações:

   • - A CLT passou a prever no art. 442-B a possibilidade do autônomo ser exclusivo, sem que isso caracterize relação de emprego. - Art. 442-B, CLT: A contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado prevista no art. 3º desta Consolidação [requisitos da relação de emprego]. - Para que tal contratação se dê legalmente, é necessário que realmente inexista subordinação emrelação ao tomador dos serviços. Assim, caberá à Justiça do Trabalho avaliar, nos casos que lhe forem submetidos, a efetiva inexistência da subordinação nessas relações de emprego, ante o princípio da primazia da realidade.

Anotações:

• - EXEMPLOS - BOIA FRIA: que cada dia vai trabalhar numa fazenda diferente, ganhando por dia, sem se fixar em nenhuma delas - CHAPA, que faz carga e descarga de mercadorias de caminhões.  

1. I. SEM HABITUALID
2. II. DESCONTINUIDADE
3. III. CURTA DURAÇÃO

1. I. EVENTUAL
2. III. INTERMEDIAÇÃO
   1. SINDICATO ou OGMO

      Anotações:

      • - Há que se ter muito cuidado para não confundir a necessária intermediação do avulso pelo sindicato (ou pelo OGMO) com a necessária sindicalização. - O avulso tem plena liberdade de não se filiar ao sindicato da respectiva categoria, fazendo jus, ainda assim, à intermediação da oferta de seu trabalho pelo sindicato ou pelo OGMO
3. IV. DIR EMPREG

   Anotações:

   • - A CRFB (art. 7°, XXXIV) equipara os avulsos aos empregados para fins de proteção trabalhista - apesar disso, o avulso continua não sendo empregado - TEMA 222 STF: Sempre que for pago ao trabalhador com vínculo permanente, o adicional de riscos é devido, nos mesmos termos, ao trabalhador portuário avulso.
4. II. PORTUÁRIO e Ñ PORTUÁRIO
5. MOVIMENTADORES DE CARGA

Anotações:

• - Art. 442, parágrafo único, CLT: Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela.

1. I. AUTÔNOMOS
   1. UNIDOS P/ MELHORES COND
2. II. NÃO INTERMEDIA MÃO DE OBRA
3. III. PRINCÍPIOS
   1. a. DUPLA QUALIDADE

      Anotações:

      • - Este princípio se relaciona à necessidade de que o cooperado tenha benefícios desta situação, ou seja, a cooperativa deve prestar serviços que beneficiem seus associados.
   2. b. RETRIB PESS DIFERENCIAD

      Anotações:

      • - O princípio da retribuição pessoal diferenciada é a diretriz jurídica que assegura ao cooperado um complexo de vantagens comparativas de natureza diversa muito superior ao patamar que obteria caso atuando destituído da proteção cooperativista

Anotações:

• - Art. 1, L9608/98: Considera-se serviço voluntário, para os fins desta Lei, a atividade não remunerada prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza ou a instituição privada de fins não lucrativos que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência à pessoa.              

1. I. SEM REMUNERAÇÃO
   1. MAS PODE TER RESSARCIMENTO DESPESAS
2. II. PUB ou PRIV SEM FINS LUCR