ESTATUTO DA JUVENTUDE

Descrição

Concursos Públicos Legislação Mapa Mental sobre ESTATUTO DA JUVENTUDE, criado por Ingrid Jarek em 01-06-2017.
Ingrid Jarek
Mapa Mental por Ingrid Jarek, atualizado more than 1 year ago
Ingrid Jarek
Criado por Ingrid Jarek mais de 7 anos atrás
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Resumo de Recurso

ESTATUTO DA JUVENTUDE
  1. Jovens de 15 a 29 anos
    1. Principios
      1. Autonomia e emancipação;
        1. participação social e política
          1. Respeito à identidade e diversidade
          2. emancipação trata-se de inclusão, liberdade e participação social
            1. Direito à diversidade e igualdade
              1. Adoção, nos âmbitos federal, estadual, municipal e DF para assegurar igualdade dos direitos
                1. Direito à saúde
                  1. Acesso universal e gratuito ao SUS
                    1. Direito à cultura
                      1. Família baixa renda pagar meia, limitado a 40% dos ingressos em cada evento
                2. Diretrizes
                  1. Intersetorialidade
                    1. Zelar pelos direitos dos jovens entre 18 a 29 anos no sistema prisional
                    2. Direitos
                      1. à cidadania, participação social e política e representação juvenil
                        1. Educação
                          1. Garantia de educação básica, obrigatória e gratuita
                            1. Dever do estado oferecer CEBEJA
                              1. Assegurado aos jovens com surdez o ensino de Libras
                                1. Inclusão de jovens PCD´s inclusão no ensino regular
                                  1. Ensino Superior: Cotas para negros indigena e alunos de escola pública
                                    1. dever do estado atendimento educacional especializado
                              2. Profissionalização ao trabalho e renda
                                1. Condições de liberdade, equidade e segurança
                                  1. Medidas do poder público
                                    1. Promoção de formas coletivas de organização para o trabalho e à renda
                                      1. Oferta de condições especiais de jornada de trabalho por meio de:
                                        1. Compatilização entre horários de trabalho e estudo
                                          1. Crédito especial para jovens empreendedores
                                            1. Atuação estatal preventiva e repressiva quanto a exploração e precarização do trabalho juvenil
                                              1. Apoio ao trabalhador rural
                                                1. Apoio ao jovem trabalhador com deficiência, aprendiz deficiente não limita idade
                        2. 15 A 18 ANOS ECA
                        3. SINAJUVE
                          1. Os conselhos de juventude são permanentes e autonomos, não jurisdicional

                            Anexos de mídia

                            Semelhante

                            Didática Geral e Legislação da Educação (PI/2012)
                            renpv
                            LEI 8080
                            Camila Costa
                            Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 - Art. 10
                            Suzy Nobre
                            Quiz - SINERGIA CONCURSOS (Legislação do SUS)
                            Orlando Lima
                            Legislação SUS (CF/88, Arts 196 ao 200) Blog Sinergia Concursos
                            Orlando Lima
                            Direitos Humanos
                            lb.roberto
                            Sinergia Concursos - Mapa da Portaria Nº 399/GM, Pacto pela Saúde 2006.
                            Orlando Lima
                            Improbidade Administrativa - Art. 12 - Tabela de resumo de penas
                            Suzy Nobre
                            L. Trânsito 1
                            Dalmo Lacerda da Filho
                            Lei 8.080 de 19 de Setembro de 1990
                            Kellen Kuramoto