Agravantes e atenuantes

Agravantes
1. Reinciência
2. Motivo torpe/fútil
3. Facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou a vantagem de outro crime
4. Traição, emboscada, dissimulação ou outro meio que dificulte ou tornou impossível a defesa do ofendido
5. Veneno, fogo, explosivo, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que poderia resultar perigo comum
6. Contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge (CADI)
7. com abuso de autoridade ou prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, ou com violência contra a mulher na forma da lei específica
8. com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão
9. Contra criança
  1. Contra maior de 60
    1. Enfermo
    2. Mulher grávida
10. quando o ofendido estava sob e imediata proteção da autoridade
11. Em ocasião de incêndio, naufrágio, inundação ou qualquer calamidade pública ou de desgraça particular do ofendido.
12. Embriaguez preordenada
13. Concursos de agentes:
  1. Promove/organiza/coopera/dirige
  2. Coage/induz à execução material
  3. Executa o crime/participa, mediante paga ou promessa de recompensa
Atenuantes
1. Menor de 21 na data do fato
2. Maior de 70 na data da sentença
3. Desconhecimento da lei
4. Motivo: relevante valor moral ou social
5. procurado, por sua espontânea vontade e com eficiência, logo após o crime, evitar-lhe ou minorar-lhe as conseqüências, ou ter, antes do julgamento, reparado o dano
6. cometido o crime sob coação a que podia resistir
7. em cumprimento de ordem de autoridade superior,
8. influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima;
9. confessado espontaneamente, perante a autoridade, a autoria do crime;
10. cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto, se não o provocou.
11. A pena poderá ser ainda atenuada em razão de circunstância relevante, anterior ou posterior ao crime, embora não prevista expressamente em lei

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	Criado por Sascha Christina mais de 7 anos atrás