JURISDIÇÃO

Anotações:

• a via judicial deve estar sempre aberta, mas isso não significa que deva ser acessada como primeira opção. Seu uso deve ser subsidiário, de forma a evitar sobrecarga do sistema, o que leva, inexoravelmente,ao comprometimento da efetividade e da celeridade da prestação jurisdicional. 

1. Conceito
   1. ação de dizer o direito
   2. CHIOVENDA
      1. Atividade Substitutiva
   3. CARNELUTTI
      1. Resolução de Conflitos
2. PRINCIPAIS CARACTERISTICAS
   1. Pretensão, Inércia, Substitutividade, Definitividade ou Natureza Declaratória.
3. PRINCÍPIOS
   1. TIIIIJ
   2. Territorialidade
   3. Investidura
   4. Indelegabilidade
   5. Indeclinabilidade
   6. Inafastabilidade de Apreciação
   7. Juiz Natural
4. ELEMENTOS DA JURISDIÇÃO
   1. COGNITIO
   2. VOCATIO
   3. COERTIO
   4. JUDITIO
   5. EXECUTIO
5. ESPÉCIES
   1. Pretenção
      1. natureza da norma
         1. civil
         2. penal
         3. trabalhista
         4. etc...
      2. grau
         1. superior
         2. inferior
      3. submissão do direito positivo
         1. de direito
            1. NO BRASIL
         2. de equidade
      4. órgão que exerce a jurisdição
         1. comum
         2. especial
6. TEORIAS QUANTO A DETERMINADA JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
   1. TEORIA CLÁSSICA
      1. NÃO É FUNÇÃO TIPICA JURISDICIONAL
   2. TEORIA REVISIONISTA
      1. FUNÇÃO DECLARATÓRIA - É EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL