CONCURSO DE PESSOAS CAPEZ

Anotações:

• CODELINQUÊNCIA CONCURSO DE AGENTES CONCURSO DE DELINQUENTES

1. ESPÉCIES DE CRIMES
   1. Monossubjetivos ou concurso eventual
   2. Plurissubjetivos ou concurso necessário
2. autoria
   1. TEORIAS
      1. Unitária
         1. todos são considerados autores, não existindo a figura do participe "conditio sine qua non"
      2. Extensiva
         1. diferentes graus de autor "conditio sine qua non"
      3. Restritiva
         1. autor diferente de párticipe
         2. critério objetivo-formal
         3. objetivo-material
         4. domínio do fato
   2. MEDIATA
      1. Autor mediato é aquele que se serve de pessoa sem condições de discernimento para realizar por ele a conduta típica
3. FORMAS
   1. COAUTORIA
      1. vários autores

         Anotações:

         • AUTOR: AQUELE QUE REALIZA A CONDUTA PRINCIPAL DESCRITA NO TIPO INCRIMINADOR
   2. PARTICIPAÇÃO

      Anotações:

      • PÁRTICIPE: AQUELE QUE, SEM REALIZAR O NÚCLEO (VERBO) DO TIPO, CONCORRE DE ALGUMA MANEIRA PARA A PRODUÇÃO DO RESULTADO OU PARA CONSUMAÇÃO DO CRIME. 
      1. ASPECTOS DEFINIDORES:
         1. Vontade de cooperar com a conduta principal, mesmo que a produção do resultado fique na inteira dependência do autor.
            1. cooperação efetiva, mediante uma atuação concreta acessória da conduta principal
      2. FORMAS
         1. MORAL
            1. INSTIGAÇÃO OU INDUZIMENTO
            2. NÃO FAZ DIFERENÇA
         2. MATERIAL
            1. AUXÍLIO
            2. AJUDA EFETIVA NA PREPARAÇÃO E EXECUÇÃO DO DELITO
   3. Pode-se dizer que autor é aquele que realiza a ação nuclear do tipo (o verbo), enquanto partícipe é quem, sem realizar o núcleo (verbo) do tipo, concorre de alguma maneira para a produção do resultado ou para a consumação do crime.
4. Natureza Jurídica do Concurso de agentes
   1. TEORIA UNITÁRIA OU MONISTA
      1. TODOS RESPONDEM POR UM ÚNICO CRIME
   2. TEORIA DUALISTA
      1. DOIS CRIMES, UM COMETIDO PELOS QUE RESPONDEM COMO AUTORES E OUTRO COMETIDO PELOS QUE RESPONDEM COMO PARTÍCIPES