CRIMES DE TORTURA

Descrição

Mapa Mental sobre CRIMES DE TORTURA, criado por Janayna Barbosa em 26-07-2017.
Janayna Barbosa
Mapa Mental por Janayna Barbosa, atualizado more than 1 year ago
Janayna Barbosa
Criado por Janayna Barbosa mais de 7 anos atrás
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Resumo de Recurso

CRIMES DE TORTURA
  1. EQUIPARADO AO HEDIONDO (CF, ART 5º, 43)
    1. RECEBE O MESMO TRATAMENTO RIGOROSO DOS HEDIONDOS
    2. LEI 9455/97 REVOGOU O ARTIGO 233 DO ECA
      1. TORTURA PROVA/PERSECUTÓRIA/CONFISSÃO
        1. CONSTRANGER
          1. A PESSOA É FORÇADA, SOB VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA, A CONFESSAR ALGO
            1. SOCOS, PONTAPÉS, AMEAÇA DE MORTE, AMEAÇA DE ESTUPRO...
          2. DIFERENTE DE ABUSO DE AUTORIDADE
            1. AQUI, NÃO HÁ SOFRIMENTO FÍSICO OU MENTAL
            2. É POSSÍVEL O CONCURSO COM O ABUSO DE AUTORIDADE
            3. TORTURA CRIME / PARA COMETER UM CRIME
              1. CONSTRANGER
                1. VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA
                  1. PARA COMETER CRIME (AÇÃO OU OMISSÃO)
                2. TORTURA RACISMO/DISCRIMINATÓRIA
                  1. CONSTRANGER
                    1. VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA
                      1. EM RAZÃO DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL OU RELIGIOSA
                        1. A DEPENDER DA CONDUTA, TEREMOS DOIS CRIMES
                          1. TORTURA RACISMO EM CONCURSO COM RACISMO
                      2. TORTURA CASTIGO
                        1. SUBMETER ALGUÉM SOB SUA GUARDA A INTENSO SOFRIMENTO FÍSICO OU MENTAL
                          1. VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA
                            1. CASTIGO
                              1. CRIME PRÓPRIO
                              2. TORTURA DE PESSOA PRESA/SUBMETIDA A MEDIDA DE SEGURANÇA
                                1. CRIME COMUM
                              3. PENA: RECLUSÃO DE 2 A 8 ANOS

                                Semelhante

                                Geologia 10ºANO
                                catarinacusca
                                Matérias para Estudar para o Vestibular
                                Alice Sousa
                                ADJETIVOS
                                Viviana Veloso
                                Direito Penal - Parte Geral
                                Mafalda de Quino
                                Vocabulário Inglês Básico_1
                                Felipe Penha
                                Citologia
                                rcminitori
                                METODOLOGIA E PRÁTICA DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO
                                vanessasenez
                                SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO DE PIERRE BOURDIEU: Limites e Contribuições.
                                sandro.ufop
                                GEOMETRIA ESPACIAL
                                Larissa Teixeira
                                Arte do Renascimento Séc.XV - XVI
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                                Resumo global da matéria de Biologia e Geologia (10.º e 11.º anos)_2
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