COLAÇÃO OU CONFERÊNCIA

Descrição

CRIAÇÃO: 07/08/2017 1ªR: 08/08/2017
Alessandra Penha
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Alessandra Penha
Criado por Alessandra Penha mais de 7 anos atrás
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Resumo de Recurso

COLAÇÃO OU CONFERÊNCIA
  1. CONCEITO
    1. encargo descendente
      1. trazer p/ inventário
        1. bens recebidos em vida
          1. p/ igualar legítima

            Anotações:

            • Finalidade: igualdade na arrecadação da legítimas
        2. CÁLCULO
          1. valor computado na parte indisponível
          2. DEVOLUÇÃO DOS BENS

            Anotações:

            • Se verificados os bens, não houver bens suficientes para igualar a legítima, os bens serão conferidos em dinheiro
            1. VALOR
              1. certo atribuído pelo ato de liberalidade
                1. sem valor
                  1. pelo valor que era na época da liberalidade
                2. EXCLUÍDO

                  Anotações:

                  • Só entra os bens doados
                  1. benfeitorias
                    1. rendimentos
                      1. danos
                      2. DISPENSA
                        1. doações que o doador determinar saiam da parte disponível
                          1. forma
                            1. LEGAL

                              Anotações:

                              • Gastos quando menor (educação, estudos, sustento, vestuário, tratamento)  Gastos com casamento Gastos com defesa no processo
                              1. PELO DOADOR
                                1. em testamento
                                  1. no título

                              Semelhante

                              Poderes da Administraçao
                              Eduardo Bezerra
                              SESA → Técnico Administrativo
                              Bruno Rodrigues
                              Administrativo 1
                              Euler RA
                              Lei 8666/93 Visão Geral
                              Neimar Soares
                              Organização Administrativa 1
                              Euler RA
                              Administrativo II
                              Euler RA
                              Entid. da Adm. Púb. Indir.
                              Euler RA
                              Servidores Públicos
                              Euler RA
                              Processo administrativo
                              jodolemba18
                              Lei 8429/92
                              Neimar Soares
                              Administração Pública
                              Neimar Soares