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FUNDAÇÃO

Descrição

CRIAÇÃO: 08/08/2017 CRIAÇÃO: 09/08/2017 OK
Alessandra Penha
Mapa Mental por Alessandra Penha, atualizado more than 1 year ago
Alessandra Penha
Criado por Alessandra Penha mais de 7 anos atrás
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Resumo de Recurso

FUNDAÇÃO
  1. CONCEITO
    1. patrimônio destinado
      1. p/ fim específico social
        1. sem $$
          1. todo ou não público
            1. controle estatal
              1. supervisão ministerial
                1. tutela
            2. PJ Dto
              1. definido lei
                1. PÚBLICO
                  1. autarquia fundacional
                  2. PRIVADO
              2. CRIAÇÃO
                1. por qlqr ente federado
                  1. lei
                    1. AUTORIZA
                    2. LC
                      1. DEFINE ATUAÇÃO
                    3. PRIVILÉGIOS
                      1. PRECATÓRIOS
                        1. IMPENHORABILIDADE BENS
                          1. PRAZOS DILATADOS
                            1. DUPLO GRAU JURISDIÇÃO
                              1. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
                                1. PRESUNÇÃO ATOS
                                  1. imperatividade
                                    1. executoriedade
                                      1. veracidade

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                                    Eduardo Bezerra
                                    SESA → Técnico Administrativo
                                    Bruno Rodrigues
                                    Administrativo 1
                                    Euler RA
                                    Lei 8666/93 Visão Geral
                                    Neimar Soares
                                    Organização Administrativa 1
                                    Euler RA
                                    Administrativo II
                                    Euler RA
                                    Entid. da Adm. Púb. Indir.
                                    Euler RA
                                    Terceiro Setor
                                    Carina Gonçalves
                                    Servidores Públicos
                                    Euler RA
                                    História do Rio Grande do Norte
                                    Jennifer Rayssa
                                    Processo administrativo
                                    jodolemba18
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