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CONVÊNIO, CONSÓRCIO e ONG

Descrição

CRIAÇÃO: 08/08/2017 1ªR: 09/08/2017 OK
Alessandra Penha
Mapa Mental por Alessandra Penha, atualizado more than 1 year ago
Alessandra Penha
Criado por Alessandra Penha mais de 7 anos atrás
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Resumo de Recurso

CONVÊNIO, CONSÓRCIO e ONG
  1. CONVÊNIO
    1. ACORDO

      Anotações:

      • NÃO É CONTRATO, são partícipes. São interesses coincidentes
      1. ENTIDADE PÚBLICA X ENTIDADE PÚBLICA
        1. ENTIDADE PÚBLICA X ORGANIZAÇÃO PARTICULAR
        2. finalidade
          1. REALIZAÇÃO OBJETIVOS INTERESSE COMUM
            1. grandes obras
              1. grandes serviços
            2. COLABORAÇÃO cf. POSSIBILIDADE
              1. instrumento DESCENTRALIZAÇÃO
                1. autorização legislativa
                  1. NÃO
                    1. contrato
                      1. personalidade jurídica
                        1. representante legal
                          1. forma própria
                            1. órgão diretivo
                            2. TÉRMINO
                              1. denúncia e retirar cooperação
                            3. CONSÓRCIO
                              1. ACORDOS

                                Anotações:

                                • Partícipes são sempre da mesma espécie = o que diferencia do CONVÊNIO
                                1. ENTIDADE ESTATAL X ENTIDADE ESTATAL
                                  1. ENTIDADE AUTÁRQUICA X ENTIDADE AUTÁRQUICA
                                    1. ENTIDADE FUNDACIONAL X ENTIDADE FUNDACIONAL
                                      1. ENTIDADE PARAESTATAL X ENTIDADE PARAESTATAL
                                      2. finalidade
                                        1. REALIZAÇÃO INTERESSES COMUM
                                      3. ONG
                                        1. PJ Dto Privado
                                          1. sem fins $$
                                            1. iniciativa particular
                                              1. FINALIDADE
                                                1. serviço social não exclusivo Estado
                                                2. incentivo e fiscalização Poder Público
                                                  1. vínculo
                                                    1. contrato gestão

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                                                Eduardo Bezerra
                                                SESA → Técnico Administrativo
                                                Bruno Rodrigues
                                                Administrativo 1
                                                Euler RA
                                                Lei 8666/93 Visão Geral
                                                Neimar Soares
                                                Organização Administrativa 1
                                                Euler RA
                                                Administrativo II
                                                Euler RA
                                                Entid. da Adm. Púb. Indir.
                                                Euler RA
                                                Servidores Públicos
                                                Euler RA
                                                Processo administrativo
                                                jodolemba18
                                                Lei 8429/92
                                                Neimar Soares
                                                Administração Pública
                                                Neimar Soares
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