Homicídio - Art. 121, CP

1. Para crime cometido por motivo de relevante VALOR SOCIAL OU MORAL ou sob domínio de FORTE EMOÇÃO logo em seguida à injusta provocação!
2. - 1/6 a 1/3

Anotações:

• No caso de RECOMPENSA, aplicar-se-á a qualificação tanto ao mandante quanto ao executor. MOTIVO TORPE = motivação baseada em um pensamento ruim, altamente vocacionado à maldade.

1. II - MOTIVO FÚTIL

   Anotações:

   • MOTIVO FÚTIL = motivo tão pequeno que não justificaria um crime. Motivação baseada em uma coisa ínfima, muito pequena. EXEMPLO: Matar alguém por lhe ter negado um cigarro.
   1. III - Com EMPREGO DE MEIO CRUEL: Veneno, Fogo, Explosivo, Asfixia, Tortura, etc.

      Anotações:

      • VENENO = pode ser qualquer substância que possua o condão de causar a morte da vítima. EXEMPLO: Amendoim para um alérgico. ASFIXIA = qualquer forma que impeça a vítima de respirar. EXEMPLO: Estrangulamento, inalação de gás, afogamento.
      1. IV - TRAIÇÃO, EMBOSCADA ou DISSIMULAÇÃO

         Anotações:

         • TRAIÇÃO = Se aproveitar de uma relação de confiança para obter o resultado delituoso. EMBOSCADA = Tocaia. Indivíduo se esconde e espera a vítima passar para ataca-la. DISSIMULAÇÃO = Meliante cria uma situação de forma a esconder sua intenção delituosa.
         1. V - Para ASSEGURAR execução, ocultação, impunidade ou vantagem de OUTRO CRIME
            1. VI - FEMINICÍDIO

               Anotações:

               • FEMINICÍDIO = vítima do homicídio precisa ser mulher e a motivação do crime precisa ser baseada em um sentimento de desprezo em relação ao sexo feminino ou em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher. OBS: Leva-se em conta o gênero natural. No caso de transexual, será levado em conta o gênero constante no documento de identidade.
               1. VII - "HOMICÍDIO FUNCIONAL"

                  Anotações:

                  • HOMICÍDIO FUNCIONAL = praticado contra as autoridades MILITARES (Art. 142, CF), autoridades POLICIAIS(Art. 144, CF), integrantes do SISTEMA PRISIONAL, FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA, ou contra seus FAMILIARES (cônjuge, companheiro ou parentes consangüíneos até 3º grau).

Anotações:

• EXEMPLO: Mata o estuprador responsável por vitimar sua filha por meio de emboscada.