RECURSOS

Descrição

aula 10
Denise Fernandes
Mapa Mental por Denise Fernandes, atualizado more than 1 year ago
Denise Fernandes
Criado por Denise Fernandes aproximadamente 7 anos atrás
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Resumo de Recurso

RECURSOS
  1. ADESIVOS
    1. APELAÇÃO , REsp, RExt
      1. é dirigido ao órgão perante o qual o recurso independente foi interposto
      2. NÃO SERÁ CONHECIDO SE:DESISTÊNCIA DO RECURSO PRINCIPAL OU SE ELE FOR INADIMISSÍVEL
      3. DESISTÊNCIA
        1. IMPEDE O DIREITO DE RECORRER, INDEPENDE DE ACEITAÇÃO, SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA
        2. EXTINGUE DIREITO DE RECORRER, INDEPENDE DE ACEITAÇÃO, INDEPENDE DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA
          1. RENÚNCIA
            1. PRAZOS PARA RECORRER
              1. DECISÃO PROFERIDA EM AUDIENCIA: A PARTIR DA DATA DO ATO, SE FOR POR CARTA REGISTRADA:A PARTIR DA JUNTADA DO AR, SE POR OFICIAL DE JUSTIÇA: DATA DE JUNTADA MANDADO CUMPRIDO,, SE POR ATO DE ESCRIVÃO E CHEFE DE SECRETARIA:DATA OCORRENCIA DA CITAÇÃO OU INTIMAÇÃO,SE POR EDITAL: DIA DO COMEÇO DO PRAZO OU DIA UTIL SEGUINTE A DILAÇÃO DO JUIZ, SE POR MEIO ELETRONICO: DIA ULTIL SEGUINTE A CONSULTA, DIA DO COMEÇO DO PRAZO OU DIA TERMINO CONSULTA, SE POR CARTA (ROGARTORIA, PRECATORIA, DE ORDEM):DIA DE JUNTADA DA CARTA AOS AUTOS
                1. PREPARO
                  1. CONCEITO: CUSTAS DO RECURSO + VALOR DE PORTE E REMESSA (ESSE NÃO TEM SE FOR ELETRÔNICO)
                    1. DISPENSADOS DO PREPARO: MP, ADMINISTRAÇÃO DIRETA (UNIÃO, ESTADO, DF, MUNICÍPIO,) E AUTARQUIAS
                      1. NÃO PAGAMENTO DO PREPARO:PAGA EM DOBRO SOB PENA DE DESERÇÃO
                        1. PAGAMENTO A MENOR: COMPLEMENTA EM 5 DIAS SOB PENA DE DESERÇÃO
                          1. INDEPENDE DE PREPARO:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, AGRAVO DE REsp E RExt, EMBARGOS INFRINGENTES, RECURSOS DO ECA

                        Semelhante

                        Água
                        raquelucini
                        Quiz: Recursos naturais
                        Bruno Rodrigues
                        Qual plano GoConqr é o ideal para o meu caso?
                        Nathalia - GoConqr
                        Pedro Alecrim
                        Casa Camilo
                        Atividades Econômicas
                        Arthur Rocha
                        A época de Gil Vicente
                        Biblioteca CasaCamilo
                        Meio Ambiente (Água)
                        luanahortencio
                        A Exploração e a Transformação dos Recursos Naturais
                        Diogo Slb
                        A peste bubónica
                        Casa Camilo
                        História de uma Gaivota... ensinou a voar
                        Casa Camilo