Tributário

O II é de competência da União?

O IE é de competência dos Municípios?

O IR é de competência comum dos Estados e DF?

O IPI é de competência da União?

O imposto sobre operações de crédito, cambio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários é denominado de IOF e a competência é dos Municípios?

O ITR é o imposto sobre propriedade predial e territorial urbana? A competência é da União para instituir?

É possível dizer que o IGF é um tributo latente e que impende de LC para instituí-lo?

A União pode instituir impostos sem que esteja previsto no art. 153 da CF?

O IEG é a mesma coisa do Empréstimo Compulsório?

Na Bahia, o imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos é denominado de ITCMD?

No que concerne ao serviço de transporte interestadual e intermunicipal e o de comunicação. O imposto instituído é o ISS/ISSQN (imposto de serviço de qualquer natureza?

IPVA é de competência da União?

É competência comum dos estados e do DF, os ITD, ICMS, e o IPVA?