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LEI DE DIRETRIZES E BASES
LDB
TITULO I
DA EDUCAÇÃO
Art. 1º
O que diz o § 1º do Art.1º da LDB?
O que diz o § 2º do Art. 1º da LDB?
TÍTULO II
Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Art. 2º
Art. 3º LDB
O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
INCISOS I E II
Art. 3º LDB
O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
INCISOS III E IV
Art. 3º LDB
O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
INCISOS V E VI
Art. 3º LDB
O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
INCISOS VII E VIII
Art. 3º LDB
O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
INCISOS IX E X
Art. 3º LDB
O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
INCISOS XI E XII
TÍTULO III
Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
INCISO I
Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
INCISO II
Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
INCISO III
Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
INCISOS IV E V
Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
INCISO VI
Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
INCISO VII
Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
INCISO VIII
Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
INCISO IX
Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
INCISO X
O que diz o Art. 5º da LDB?
Art. 5º
§ 1º O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:
INCISOS
Art. 5º da
Art. 5º da LDB
§ 3º
Art. 5º da LDB
§ 4º
Art. 5º da LDB
§ 5º
Art.6º da LDB
Art. 7º O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:
CITE OS INCISOS
TÍTULO IV
Da Organização da Educação Nacional
Art. 8º
ART.8º
CITE O § 1º
ART.8º
CITE O § 2º
INCUMBÊNCIAS DA UNIÃO
ART.9º A União incumbir-se-á de:
CITE OS INCISOS I E II
Art. 9º A União incumbir-se-á de:
CITE O INCISO III
Art. 9º A União incumbir-se-á de:
CITE O INCISO IV
Art. 9º A União incumbir-se-á de:
CITE O INCISO V
