CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - CAP.III - SEÇÃO I

CITE O ARTIGO 205

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

CITE OS INCISOS IE II

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

CITE OS INCISOS III E IV

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

CITE O INCISO V

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

CITE OS INCISOS VI E VII

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

CITE O INCISO VIII

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

CITE O PARAGRAFO ÚNICO

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - CAP.III - SEÇÃO I

CITE O ARTIGO 207

CITE O 1º E O 2º PARÁGRAFOS DO ART. 207 DA CONSTITUIÇÃO.

Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

CITE O INCISO I

Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

CITE OS INCISOS II E III

Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

CITE OS INCISOS IV E V

Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

CITE OS INCISOS VI E VII

CITE OS 3 PARÁGRAFOS DO ART.208 DA CONSTITUIÇÃO.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - CAP.III - SEÇÃO I

Art. 209. O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:

CITE O ART.210 DA CONSTITUIÇÃO.

CITE O § 1º DO ART. 210 DA CONSTITUIÇÃO.

CITE O § 2º DO ART. 210 DA CONSTITUIÇÃO.

Art. 211. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.

CITE O § 1º

CITE O 2º E O 3º PARAGRAFO DO ART.211

CITE O § 4º DO ART.211

CITE O § 5º DO ART.211