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Conquistada a era preciso organizar o novo país, estabelecer leis, criar instituições, sistemas de ensino, símbolos e órgãos administrativos. Por isso, o imperador dom Pedro I encarregou um Conselho de Estado, órgão controlado por ele, para elaborar um projeto de para o Brasil. Feito isso, em maço de 1824, dom Pedro I finalmente jurou à Constituição feita para atender suas exigências. A 1ª. Constituição brasileira, além, de instituir os três Poderes: Executivo , Legislativo e Judiciário, criava um novo poder, o MODERADOR, que deveria ser exercido exclusivamente pelo .